Redutor de salários

Consciente do estouro das contas em aberta agressão à Lei de Responsabilidade Fiscal, o país volta e meia faz reflexões (e não sai disso) sobre a redução dos salários de seus barnabés. Chegou até a estabelecer no texto constitucional a aplicação de um redutor de vencimentos, aplicado por aqui durante algum tempo no governo Alvaro Dias. O fato é que há muitos servidores que ultrapassam o limite constitucional dos 30 e poucos mil paus e há dois dias o STF examina a questão que já dividiu o colegiado e teve continuidade ontem.

Penduricalhos nas folhas de todos os entes da União explicam a patologia. Aqui assistimos a uma quebra do princípio de isonomia (como o que se estabelece nas carreiras jurídicas) entre os servidores estaduais na diferença de ganhos entre o pessoal do Executivo, submetidos ao rigor do arrocho, e os dos demais poderes, reafirmado por nosso legislativo como se os dispêndios não se originassem de uma só conta e a ameaça de transbordamento não alcançasse a figura onipresente do Estado.

Até a sessão de ontem o placar estava em 5 votos a 4 pela constitucionalidade do dispositivo que autoriza o Executivo poder unilateralmente cortar os valores repassados se outros poderes não tiverem, eles próprios, ajustado suas contas. Como se vê, as chamadas situações-limite são comuns como na permissão do ensino religioso em escola pública e na mais candente das questões a prisão pós decisão de segunda instância que brevemente volta ao debate. A verdade é que o voto de Minerva pelo menos tem a vantagem aberta de ser decisão de colegiado e não de entendimento monocrático, como se dá na maioria dos casos.

Reação visível

Abatida em parte pelas revelações do Intercept Brasil, a Lava Jato mostra a sua cara de novo agora com o pagamento de propinas aos ex-ministros do lulopetismo Antonio Palocci e Guido Mantega na 63ª fase. Codificada no Grupo Odebrechet como "Programa Especial Italiano" e investigados como "italiano" e "pós-Itália", os ex-ministros agiram para favorecer demandas da Brasken e Guido Mantega pegou R$ 50 milhões de propina como contrapartida para a edição das MPs 470 e 472. O juiz Luiz Antonio Bonat rejeitou pedido de prisão contra Mantega, mas o obrigou a usar tornozeleira eletrônica.

E num outro front dessa atuação, mirando desafetos de Marcelo Odebrecht, prenderam vários deles, entre os quais Maurício Ferro, genro do patriarca Emílio. A PF fez ainda dez mandados de busca e apreensão, dois na Bahia e oito em São Paulo. O ciclo punitivo está vivo e tende a aumentar o enquadramento do ex-presidente Lula.

Doria derrotado

Em sua escalada promocional, o governador de São Paulo, João Doria, pleiteou a expulsão de Aécio Neves dos quadros do PSDB no diretório nacional respaldado também no prefeito Bruno Covas, mas acabou amplamente derrotado pela tese de que a iniciativa criminalizaria a atividade política, linha aliás comum aos alvos da justiça no uso da propina, roubada às estatais, para sustentar partidários. É argumento contra a generalização do tratamento, mas o fato é que todos os alvos da justiça incidiram em crime e isso não pode ser contestado.

Doria joga demais no protagonismo oportunista e nessa acabou se dando mal. Foi uma goleada: 30 votos a quatro. Não o embala certamente na disputa presidencial e indica que poderá ampliar resistências, o que é ruim para quem está apenas no aquecimento.

Uma lembrança

O sequestrador do ônibus - e morto por atiradores de elite - disse ter adotado sua aventura no episódio clássico do veículo 174, aquele em que além de um passageiro o assaltante também morreu, que rendeu filme. William Augusto da Silva era um depressivo, que vivia falando em suicídio, mas o do ônibus 174 era um dos sobreviventes do massacre de jovens da Candelária. Entre o episódio em que poderia ter morrido e o que desencadeou houve um lapso de tempo para a ação de organismos sociais, o que parece não ter ocorrido. Instituições falharam, essa é que é a verdade no ingovernável Rio de Janeiro, em que as mortes por agentes de Estado alcançam o maior patamar em vinte anos.

Estatistas calados

Pelo jeito a ofensiva contra estatais vai se dar na maior normalidade, ainda que um tanto desidratada e liofilizada: das 17 companhias previstas, o governo Bolsonaro anunciou apenas nove, dentre as quais os Correios e a Telebras. O que surpreende não só nesse caso mas também nas arremetidas contra a cultura é não aparecer uma resistência para um debate. Afinal ao longo do tempo criou-se uma cultura de estatização que cresceu desmesuradamente no regime militar em nome da segurança nacional e da vertente nacionalista.

Como não se mexe no monstro, que é o aparato estatal, ineficiente, pesado e corrupto, acredita-se que os recursos obtidos se dispersarão. O fato é que os defensores das estatais calaram e isso não deixa de ser uma deserção que empobrece seus doutrinadores.

Folclore

Na Paixão de Cristo em Olinda quando Pôncio Pilatos entrou em cena o público irrompeu em gritos o apelido do ator "Zé das Tranças", barbeiro da cidade. A gritaria em uníssono levou Jesus, vereador popular, a pedir calma e respeito ao público gritalhão.

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