Recuos apropriados
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quinta-feira, 19 de setembro de 2019
Luiz Geraldo Mazza 
Recuos apropriados
Vivemos o tempo de recuos, tanto regional como nacionalmente. O governo estadual desistiu, ainda que parcialmente, de mexer na licença-prêmio, avalanche contra direitos adquiridos, e cogita de um novo estatuto para funcionários futuros que estaria condicionado a uma licença-capacitação e para usufruí-la o servidor teria que fazer curso de especialização. A base do governo estava bem dividida e a turma da bancada da bala queria preservar a licença dos policiais militares.
Outro recuo relevante foi no Senado na questão das regras eleitorais criando molezas, facilitando a prática do caixa 2, afetando brutalmente a transparência, mas a batalha não está concluída porque deve retornar à Câmara Federal, onde passou tranquilamente em que pese ser o oposto ao consenso pós a passagem da Lava Jato. Há o perigo como na anedota de que o recuo do carneiro montanhês vise ganhar impulso para dar a marrada com mais força.
Abafa
Embora rachada, a base governista se empenha em impedir o funcionamento de duas CPIs – a da Lava Toga no Senado para investigar ministros das cortes superiores e a da Vaza Jato, que visa , por iniciativa oposicionista, apurar as conversas entre Sergio Moro e a força-tarefa captadas pelo Intercept Brasil. O guru Olavo de Carvalho tenta orientar a postura dos setores que seguem sua orientação, mais radicalmente ideológica contra o foro de São Paulo, a seu verso um foco do comunismo internacional.
Nos dois temas o governo se mostra dividido: os lavajatistas de direita buscam preservar o ministro da Justiça, candidato de muitos à presidência, e no caso da guerra ao STF o peso é dos mais radicais, mas o senador Flavio Bolsonaro é um dos mais empenhados em fulminar a iniciativa por gerar instabilidade institucional. Por sinal que o Ministério Público do Rio pede foro especial nas consequências da movimentação atípica de grana por seu assessor Fabrício Queiroz apuradas no Coaf.
Timão no Seproc
A Caixa Econômica Federal está com toda força contra o Timão e o Itaquerão acabou na Serasa por decisão de juiz que enquadrou a Arena Itaquera, empresa que tem o Corinthians como sócio, sob o fundamento de que ela não vem pagando o que deve e que teria desembolsado só 27,8% do previsto em contrato.
Consequência da construção do estádio para a Copa, o que está ocorrendo também na disputa entre o Athletico e os governos estadual e municipal, bronca em juízo há muito armada.
Mais tornozeleira
A tornozeleira eletrônica é um símbolo forte do Brasil moderno e quem a está encarando é o Léo Pinheiro, da OAS, e principal delator da primeira condenação de Lula, aquela do tríplex do Guarujá. Preso desde 2016 em Curitiba e condenado em cinco processos da Lava Jato, só recentemente teve a sua delação homologada pelo ministro Edson Fachin. A primeira vez que foi preso, em novembro de 2014, acabou sendo beneficiado por um habeas corpus em março do ano seguinte, todavia novamente preso em setembro de 2016. Saiu do regime fechado para o domiciliar. Uns têm melhor sorte do que outros, tanto que um dos últimos atos da Raquel Dodge, Procuradora da República, foi pedir o arquivamento de quatro anexos que continham referências ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ao ex-prefeito de Marília, Ticiano Toffoli, o ministro do STJ Humberto Martins, e o presidente do Tribunal de Contas da União, José Múcio Monteiro. Ticiano é irmão do presidente do STF, José Antonio Dias Toffoli. Esse arquivamento provocou demissão coletiva no grupo de trabalho da Procuradoria da República, responsável pela Lava Jato.
Mais armas
Nem tudo o que o presidente Bolsonaro pretendia em termos de armamento da população foi conseguido, mas uma de suas assinaturas pós convalescença, a de ampliar posse de arma de fogo no campo, foi festejada por uns e submetida a críticas por especialistas em segurança. A posse agora é em toda a extensão da propriedade e não apenas na sede da fazenda, como se dava anteriormente. No campo é que ocorrem mais assassinatos em função de grilagem e em milhares de processos que acabam consagrando a impunidade como se dá na Amazônia.
Municipalização
Quantos municípios dos mais de 5 mil no Brasil estariam sujeitos a fusões obrigatórias por ausência mínima de sustentabilidade, como é uma das propostas em debate? Um estudo do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UEL sobre esvaziamento demográfico dos distritos seria da maior valia no exame do assunto: 93 deles tiveram perda de população, quando uma das vocações deles têm sido a de se transformarem em municípios, às vezes até por terem crescido mais do que as sedes. Aqui tivemos Fazenda Rio Grande, distrito de Mandirituba, por força da conurbação com a capital, transformada em município, hoje fortíssimo. O estudo de Londrina é relevante para adequada avaliação do tema, pois também não poucos municípios, o ente maior, sofrem com a evasão.
Folclore
Um dos clichês do Paraná e da sua diversidade era o da região oeste onde havia o propalado encontro de gaúchos e nordestinos, a fusão do chapéu de coro com a bombacha. Pois um município como o de Céu Azul, de gaúchos, teve que render-se ao fato de o seu distrito de Santa Barbara do Oeste, de nordestinos, ter mais população e virar município. É portanto encontro, mas também desencontro, sociologicamente falando.


