Pressão derrotada
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quinta-feira, 17 de outubro de 2019
Luiz Geraldo Mazza 
Pressão derrotada
Como nas vezes anteriores, a pressão sindical foi insuficiente para deter a derrubada da licença-prêmio. Não teve a força da havida contra a mexida na Paranaprevidência, aquela do massacre e dos mais de 200 feridos, mas revelou que a disposição de luta se manteve: a votação em segundo turno deu 37 a 15, o que revela ganho numérico na oposição. Embora a correlação de forças esteja alterada em relação ao passado de Beto Richa e imposição do tratoraço, a derrota obriga a manter e ampliar os níveis de mobilização, até porque o governo pode se sentir animado a outras ousadias como a de mexer nos adicionais (quinquênios) dos barnabés. O fato é que o governo tem que ir atrás do impossível para tolerar a asfixia fiscal, quando o que na verdade se impõe é tentar uma reforma administrativa que devolva um mínimo de eficiência ao mamulengo estatal, caro, gigantesco e inepto.
Uma gestão que tem boa parte dos seus quadros fiscais sob processo administrativo e judicial é evidente que está severamente minada num setor chave, já que com auditores sub judice é difícil fazer com que a receita cresça e não perca a corrida para a despesa. A evolução é tão pequena nos números que chega a desanimar. Acrescente-se a isso o conflito entre fiscais e a pasta fazendária e ter-se-á a cereja do bolo.
Pânico
Fôssemos um país normal e a notícia de que o Tribunal de Contas da União, em levantamento inédito, apurou que a reforma da previdência cobre menos de 20% do rombo seria um motivo para pânico. Segundo o estudo o país carece de ao menos R$ 5,1 trilhões para que as contas previdenciárias fiquem seguras de 2020 a 2029. Um esforço, o da reforma, disperso e que ela apenas alteraria o ritmo de expansão do deficit. Diante dessas constatações cresce aquela visão negativa e radical de que o país é inviável. Já se enxergou, por exemplo, que o peso dos gastos com funcionalismo exige, antes de qualquer coisa, uma reforma administrativa com mexida nos salários, o que é abertamente falado.
Daí as reflexões em andamento, algumas concretamente adotadas, em cima dos direitos adquiridos como se viu aqui no Paraná com o fim tanto da data-base como o da licença-prêmio como prática local tendo o governador assegurado que outros estados se viram impelidos a assumi-las como norma administrativa.
Mais precarização
A hora não é de ganhos, mas de perdas. O mínimo não terá reajuste, posto que Bolsonaro indique que pagará o 13º do bolsa família. Nesta semana o presidente ao regulamentar o trabalho temporário, alvo da reforma trabalhista de 2017, decretou que a empresa pode dar ordens ao prestador de serviços sem que isso caracterize vínculo empregatício. E estávamos comemorando a expectativa de 5,8 mil vagas na praça como o segundo número do país, sendo o primeiro obviamente São Paulo.
Sempre tivemos tintura obreira, trabalhista, muito forte nos governos, o que não significa que tenham sido suficientes. Mas o momento agora é de negativa. Convenhamos que não é traço da direita, até porque a nossa tão falada legislação trabalhista veio da Itália de Mussolini, a badala Carta del Lavoro, feito do fascismo.
Fair play
O PSL do deputado federal Luciano Bivar parece ter adotado um fair play, de certa forma irônico, com a devassa da Polícia Federal em seus endereços e escritórios. O fato é que juntando isso ao pedido de auditoria nas contas por Bolsonaro houve aumento de tensão com a hipótese de os diretórios tocados pelos filhos do presidente sofrerem intervenção. A operação de busca e apreensão ampliou a desconfiança do Congresso em relação ao ministro Sergio Moro, embora intervenções do mesmo porte e até com enquadramento de dirigentes tenham ocorrido em Minas Gerais e com o indiciamento do ministro do Turismo.
Para contrapor-se ao fato de que um ex-ministro do TSE, Admar Gonzaga, estará na banca de Bolsonaro na disputa interna do PSL, o outro lado decidiu valer-se também de um ex-ministro como advogado, Henrique Neves.
O tempo
A "Folha de S.Paulo" fez levantamento de recursos criminais após segunda instância e constatou que a maioria deles é julgada em até um ano no STJ e STF. Um dos paradigmas suscitados pelos lavajatistas é o caso do senador Luis Estevão, que depois de condenado se serviu de mais de 50 recursos para manter-se em liberdade.
Tarifa menor
O fato é que a elevação das tarifas de transporte acaba reduzindo a carga de usuários. E esse drama passa por uma experiência, desde ontem, na capital, com passagem a R$ 3,50 , em horários especiais das 9 às 11 horas e das 14 às 16, em 17 linhas, 14 convencionais e três alimentadores, tudo no cartão transporte. Visa-se reduzir a ociosidade naqueles horários com essa compensação. Experiências como essa, ao longo da história do sistema, seriam impensáveis.
Folclore
Tivemos em 1962, governo João Goulart, a primeira experiência de campanha eleitoral no rádio e na televisão. Entramos em bloco no partido socialista e o jornalista e advogado Jairo Régis dava uma entrevista, declarando-se uma espécie de Don Quixote, e aí teve que suportar a observação do entrevistador que o corpo dele estava mais pra Sancho Pança.


