Pacto federativo


Nunca o pacto federativo esteve tão em voga como agora e principalmente ontem com a teleconferência entre o presidente, governadores e presidentes da Câmara e Senado. A questão tem ocupado a atenção do Judiciário, que reconheceu os níveis de autonomia dos entes subnacionais ao estabelecer competência e jurisdição no enfrentamento da pandemia. De um clima tóxico chegamos ao patamar do entendimento e é preciso que haja esforços para impedir que tenhamos qualquer sinal de desagregação. Inclusive o acordo no STF pela novela da Lei Kandir - o Paraná como forte no agronegócio tem alto interesse na matéria -, que acoplada ao plano de auxílio mais recente (os R$ 60 bi) tirará os estados do sufoco. 


Normalidade na Alep 

Aprovada ontem no legislativo estadual a retomada das reuniões das comissões permanentes e o retorno do pedido de vistas e as audiências públicas por videoconferência. Sessões de traço extraordinário ficarão restritas ao enfrentamento da pandemia. Uma das questões relevantes estaria nos efeitos fiscais da crise, como ocorreu com a arrecadação federal, que caiu 29% em abril.



 

Vestiba & Enem 

A Universidade Federal adiou o vestiba para 10 de janeiro de 2021. As estaduais de Ponta Grossa e Maringá cancelaram o vestibular de inverno. Já a prova do Enem teve adiamento de 30 ou 60 dias, conforme secretários de Educação e especialistas em oposição a Weintraub, o ministro da Educação. Destaque para a pressão do Congresso. 


Pegando no pé 

Sair da discrição da vida militar para a atmosfera política em clima tóxico cria riscos como se deu com um deles nomeado para a Saúde e que publicou nas redes sociais festa com acúmulo de 17 pessoas agredindo normas de distanciamento. 


Auxílio 

Prefeitos estão se mostrando preocupados com o fim do auxílio emergencial, que certamente levará os beneficiários a pressioná-los quando acabar. Daí a ideia de prorrogá-lo por um ou dois meses, mas reduzido de R$ 600 para R$ 200, que era o valor inicial. De qualquer modo uma vacina contra o desespero. 


Anvisa nega 

O "protocolo" que libera a cloroquina não foi absorvido pela Anvisa, que o rejeita. Matéria polêmica porque a autorização é severamente criticada por entidades científicas. 


Dia D 

Ontem foi um dia bom para o governo com o encontro com governadores e a cobrança de apoio para aprovar vetos a reajustes de servidores, hoje poderá não ser assim, conforme o juízo do ministro Celso de Mello no caso do vídeo da reunião ministerial, maior problema político do governo neste momento. 




Folclore 

Emílio de Menezes entra numa venda de granéis e é provocado por um cliente chamando-o de "É milho", e o poeta contra-ataca com um não se evada (cevada) e lançando-o numa cadeira completa com um "sente-io" (centeio). O provocador acabou esfarelado.      

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