Ofensiva fiscal
PUBLICAÇÃO
sábado, 10 de agosto de 2019
Luiz Geraldo Mazza 
Ofensiva fiscal
Estimulado pela vitoriosa tramitação da reforma previdenciária, o governo federal parece pretender tudo, e não um pouco, com o seu projeto tributário. Pelas coordenadas que foram enunciadas há um tom radical no projeto ao ponto de abalar tradições do setor como o corte de gastos com saúde e educação, correção da tabela de forma lenta e gradual, imposto único sobre consumo e serviços e a nova CPMF na forma de contribuição previdenciária.
Enquanto se discutia uma reforma tributária no seio da Câmara Federal, a equipe técnica do Ministério da Economia ia gestando a sua para apresentá-la em momento apropriado na euforia da aprovação da Previdenciária. Há uma resistência muito forte a qualquer simulacro de CPMF, mas o governo se valeu do embalo e aposta em suas forças, pelo menos ora mais bem articuladas.
Se há setor na vida brasileira que reclama andamento cauteloso é o da questão fiscal, mormente no caso da CPMF, que visava o tributo único e se transformou em espantalho. É de perceber-se o discurso da unidade nacional em cima da previdência e agora reclamando o envolvimento de estados e municípios na oratória dos senadores Tasso Jereissati e do seu presidente Davi Alcolumbre. Para um governo que teve escassos méritos na reforma, ora aos cuidados do Senado, já que se deveram mais ao grupo de Rodrigo Maia, a escalada atual soa diferenciada, mas consciente da força acumulada.
Apreensões
A colheita documental da Quadro Negro indica, e isso de forma ainda parcial, pagamentos indevidos de R$ 3,6 milhões a um grupo de nove empresas da construção civil nessa semana. A documentação em nove dos 35 endereços visitados deu origem a essa constatação. Foram apreendidos celulares, computadores ou valores e três pessoas presas em flagrante.
Até agora apurações do Tribunal de Contas e do Ministério Público registraram o pagamento de cerca de R$ 30 milhões por obras não executadas ou aditivos contratuais anômalos. Pelo jeito a novela vai longe com a secretaria de Educação, hoje como ontem , declarando que se antecipou aos acontecimentos, detectando-os antes das intervenções do Gaeco.
Simetria heroica
O mau momento da Lava Jato expressa claramente o erro que foi a aceitação do cargo de ministro de Bolsonaro por Sergio Moro ao adotar atitude política que o transformou de suposto perseguidor do ex-presidente Lula em seu carcereiro. O presidente da República sempre tratou o ex-juiz como herói nacional, condição que também concede ao símbolo das torturas no Brasil, o coronel Ustra, o que se de um lado embaralha de outro gera coerência. O ex-juiz, símbolo de um dos melhores momentos brasileiros, tende a ficar, cada vez mais, na dependência do presidente e de um certo momento para cá se transforma em algo muito pouco palatável para o próprio sistema.
Como além de Moro, Deltan Dallagnol, da força tarefa, está desgastado, atribuiu-se à mudança da prisão do ex-presidente um esforço para colocar a imagem da operação em ofensiva. Na verdade o pretendido pela Polícia Federal era de muito tempo e acabou sendo concedido em mau momento, que acabou favorecendo adversários da Lava Jato. A nova prisão de Eike Batista é também olhada na perspectiva de uma ofensiva para reduzir os efeitos dos vazamentos do The Intercept Brasil. A recente decisão contra a mudança da prisão do ex-presidente tende a favorecer no Judiciário pressões contra a Lava Jato.
Paraná em quarto
Na questão da renda interna o Paraná é a quinta unidade do país, logo depois do Rio Grande do Sul. Agora na publicação da liberação do FGTS – e que privilegia estados mais ricos - o Paraná aparece em quarto lugar, seguido de Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Na verdade, oscilamos pouco em relação aos gaúchos e só nos mantivemos um exercício à frente em renda interna. Na relação dos R$ 500 do FGTS São Paulo aparece à frente, com R$ 15,5 bilhões, e seguem-se Minas Gerais com R$ 3,49 bi, Rio de Janeiro com R$ 3,46 bi, Paraná com R$ 2,4 bi, Rio Grande do Sul com R$ 2,2 bi, Santa Catarina com R$ 1,8 bi, Bahia com R$ 1,5 bi. São Paulo ficará com 38,9% do total. Também se acentuam nesse particular as diferenças de renda com habitantes do norte e nordeste com parcelas menores: Maranhão 20,4%, Piauí 24,5% e Pará 24,7%.
Folclore
Nos anos 60, auge da Guerra Fria, o sindicato dos jornalistas do Paraná fazia congressos da categoria de traço regional propondo temas de provocação ideológico-doutrinária: em Ponta Grossa para mexer com a sua população campeira discutiu-se a hipótese, imaginem, de uma reforma agrária nos Campos Gerais e em Londrina o questionamento de São Paulo, seu mais forte agregador de origem, como uma possível forma de "imperialismo interno" no Brasil. O autor dessas investidas era o jornalista e ensaísta Samuel Guimarães da Costa, meu antecessor da cadeira 20 da Academia Paranaense de Letras. Lembro em Londrina do aguerrimento de Rafael Lamastra enfrentando a maioria. Apesar do tom provocativo, os irmãos Godoy, que eram cabeças da Marcha da Produção, nos ofereceram churrasco na mata maravilhosa.


