Obstrução como método
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quarta-feira, 03 de abril de 2019
Luiz Geraldo Mazza 
Um desdobramento da “Quadro Negro” enquadra Beto Richa e mais seis pessoas da equipe como autores de obstrução na investigação, pleito do Ministério Público acatado pelo juiz Fernando Fischer. Se agem assim no caso do avanço em verbas da Educação certamente há tudo para que se valham do mesmo artifício em outros processos como aqueles da Lava Jato que protegem o ex-governador com salvo conduto.
Como entre juízos diferenciados não há vasos comunicantes, tal circunstância deixa de ser levada em conta e mesmo na prisão, como se dá com criminosos de primeiro time, há meios de exercer esse papel. Por exemplo, o caso da “Patrulha Rural”, envolvendo empresários e políticos, pode ser alvo desse tipo de manobra, posto que o mais abrangente seja o alusivo ao pedágio, no qual Richa e seus companheiros não podem ser presos por decisão prévia, tanto de Gilmar Mendes como do presidente do STJ na concessão permanente de liberdade.
Percebe-se, porém, que a “Quadro Negro” tem de tudo para pleno deslanche e a adoção de tais cautelas, configurando fato delituoso, devidamente formalizado, asseguram o andamento do processo, ainda que os valores envolvidos sejam bem maiores nos casos da “Integração”, alvo de negociações entre as empreiteiras acusadas e ajustes em cima de bilhões, enquanto o dos desvios de obras escolares não passa de R$ 20 milhões.
Caixa vazio
Está anunciada a primeira turbulência do governo Ratinho Junior com a pressão dos sindicatos, à frente o dos professores, por reajuste ao pessoal do Executivo, há três anos no “ora veja”. Houve um primeiro contacto com o secretário Reinhold Stephanes, boa vontade, referência a um atrasado de 11,53% mais 4,22% no acúmulo da inflação por parte dos sindicalistas, algo sem a menor perspectiva de atendimento, dada a situação ainda dramática do caixa. Já há outra reunião marcada para o dia 25. Vamos acabar sabendo a situação financeira do Estado no curso das conversações e como sempre haverá um argumento fatal contra os servidores - a Lei de Responsabilidade Fiscal. Não há alternativa se não a de pressionar, ainda que com um mínimo de esperança.
O monotema
A APP-Sindicato, hoje a maior expressão sindical de caráter público, é a derradeira marca de oposicionismo no Paraná há muito tempo. É verdade que não traduz isso em força política nos legislativos estadual e municipal, mas sua aplicação é praticamente voltada para demandas salariais, ainda que em suas convenções trate de problemas da educação na perspectiva de processos e metodologias. Não estão nem aí com as revelações da “Quadro Negro” ou com o mau desempenho no ensino demonstrado pelos órgãos que o monitoram. Esse isolacionismo me lembra postura do sindicato dos jornalistas de São Paulo, que numa discussão sobre liberdade de imprensa, anos passados, tratou o tema como de natureza apenas patronal, já que em seu entender o assunto nada tinha a ver com os trabalhadores. Uma visão obreira e um silogismo decorrente da luta de classes em versão bastante primitiva, uma afronta ao pensamento sofisticado de Marx, que aliás tinha horror à figura de Simon Bolivar, conforme registro em enciclopédia.
Um teste
Com a decisão do STF que atribuiu competência à justiça eleitoral para apurar crimes de caixa 2 há uma discussão entre juristas se ela está efetivamente preparada para encarar esse tipo de especialidade e se teria quadros habilitados. Maior parte do Ministério Público acha que não, expressando o ponto de vista do ministro Sergio Moro e da força-tarefa da Lava Jato. Pois agora o Tribunal Superior Eleitoral excluiu empresário, dono de agência de comunicação, do processo dos disparos em massa na eleição contra o Partido dos Trabalhadores por não tê-lo localizado em três tentativas. Essa carga de whatsapp teve influência decisiva na eleição, tanto no primeiro quanto no segundo turnos, e apesar dessa relevância (o assunto de tal porte foi analisado nos EEUU), tudo permaneceu assim. Imagine-se quando tivermos questões acopladas à lavagem de dinheiro e vistoria em paraísos fiscais.
Um exemplo recente, o de Paulo Preto ao reconhecer, perante a Receita Federal, que é dono de quatro contas na Suíça com saldo de R$ 137,4 milhões, com o que tenta se livrar da acusação de crime fiscal e dar cobertura a outros tucanos no processo em que é acusado de ser o operador das propinas de vários governos de São Paulo no comando do Dersa.
Ponderação
Ratinho Junior, conhecedor do ambiente legislativo, pretende extinguir daqui para a frente a aposentadoria a ex-governadores, mas há parlamentares que desejam que ela atinja os atuais beneficiários, o que não parece ser o ponto de vista majoritário. Vai valer pelo exemplo, o que não é sincrônico às intenções reveladas da reforma previdenciária.
Folclore
Na pregação do chanceler Ernesto Araújo de que o nazismo seria de esquerda, o que não tem a menor compatibilidade com os fatos históricos, só faltou comparar a designação do Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães, portanto uma opção trabalhista, corporativa, ao nosso maior partido de esquerda, o Partido dos Trabalhadores, a suástica em lugar da estrela, já tantas vezes alterada na cor.


