O trauma educa
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sábado, 18 de maio de 2019
Luiz Geraldo Mazza 
O trauma educa
Ao reconhecer o trabalho técnico da Agepar no caso das tarifas da Sanepar, cautelarmente suspenso, o Tribunal de Contas destacou a transparência nos informes e que ela não teria permitido aumento pleiteado pela estatal de 22%, e com participação popular em audiência, prática habitual do organismo na afirmação de sua independência e rigor. Certamente isso não aconteceu nos casos que redundaram nas prisões do governador Beto Richa e do seu irmão Pepe e de outros integrantes da equipe da gestão anterior, como de resto em outras ocorrências como a da Patrulha Rural no caso específico das estradas, pois há confabulações que pelo estilo dispensam mediações que afinal conflitam com as más intenções.
O ideal seria que instituições permanentes , independentemente dos governos a que servem, tivessem seus códigos bem plantados e que merecessem respeito, daí porque se pode concluir que o trauma da Lava Jato e de operações também do Ministério Público estadual funcionou como uma ablução numa organização fiscalizatória da qual tanto se espera, como o faz a Agepar na convocação para o novo Regulamento Geral de Saneamento e que respaldarão sua presença nos investimentos privados em futuras concessões.
Quando houve a privataria de Fernando Henrique Cardoso, os órgãos de fiscalizações, agências como a do Paraná, que demorou para ser constituída, tinham pelo grau de autonomia condições de exercer o seu papel regulador e botar ordem num cenário difícil por sua novidade, daí poderem, na continuidade, consolidar sua presença e até merecerem elogios como os de agora do conselheiro Fernando Guimarães do Tribunal de Contas por sua atuação técnica e doutrinária.
Em dezembro, quando tivemos o reajuste das tarifas do pedágio, a Agepar, à época sob o calor das denúncias das anomalias, homologou reajuste abaixo do solicitado e isso na gestão de Cida Borghetti.
Educação, o timbre
A "Folha de S.Paulo" criou ferramenta que segue o debate político no Twitter e aponta que usuários mais à esquerda postaram o triplo de mensagens sobre educação em relação aos que estão à direita e que os do centro tenderam a retuitar mais mensagens da esquerda. Depois da surra levada na eleição presidencial, como já ocorrera na dos Esteites, afinal a esquerda se recupera num campo, o das redes sociais, em que andava tão por fora que ainda parecia crer na eficácia em palavras de ordem no muro, a arte das pichações em que a turma de Roberto Requião deitava e rolava. Tanto que há uma delas que anda por aí em seu estilo jurásssico "Vale, terrorista e assassina".
Na verdade, ao colocar a educação à frente de outros temas, como o das reformas, apenas acentuou uma realidade, ora destacada, em que a verba livre de universidade retrocede a nível pré-2009 e que custeio e investimento caem desde 2014 nas federais e nas nossas estaduais, como mostrou Ratinho Junior, precisamos com urgência reduzir dispêndio de R$ 2,5 bi e faz uma cobrança difícil pelos hábitos instalados pela "meritocracia", palavra que horroriza a esquerda acadêmica por sua compulsão pelo coletivo.
Patinetes
Agora pinta em Curitiba a febre da regulação na questão dos patinetes, e um vereador da área, Jairo Marcelino, quer vê-los no mínimo fora das calçadas, aliás há muito ocupadas por barzinhos e bistrôs em nossas revoluções urbanas, marcadas inclusive no São Francisco pelo ajuntamento de frequentadores naquilo que é visto como extensão do buteco. Em São Paulo se discute se o uso do capacete pode ser obrigatório, o que parece não dar certo com ciclistas. Temos ainda os skates, os patins e os artistas que se agarram nos ônibus montados em bicicletas.
Reação?
A decisão do TRF-4 pela prisão imediata de José Dirceu pode ser vista como reação aos revezes sucessivos da Lava Jato e que criaram uma atmosfera de tolerância com o crime do colarinho branco em nome de desobediências a princípios constitucionais como alertaram ministros do STJ no julgamento do habeas corpus do ex-presidente Michel Temer. O fato é que ainda há um enrijecimento de posições no STF com votação apertada de 6 a 5, como se deu agora em que um deputado estadual só pode ser preso com autorização legislativa. Aí também mais um recuo do ciclo punitivo deflagrado no país.
Não vai ser fácil restabelecer o equilíbrio rompido, com o que perde o Brasil, sobretudo bases mais firmes para segurança jurídica. Certamente a gangorra persistirá com ora um ora outro setor levando e que terá seu ápice no julgamento do primado da prisão pós decisão de segunda instância, que até aqui mimetizou a questão do Lula preso.
Folclore
"Não vão me pegar!", disse o presidente Bolsonaro sobre as investigações que atingem seu filho, o senador Flávio no Coaf e que abrange dez anos de operações bancárias e que alcançam pelo menos cinco dos seus ex-assessores. E prosseguiu: "Querem me atingir? Venham pra cima de mim." O estilo beligerante, machão, ecoa nas redes sociais que lhe são favoráveis. Para quem se dispõe a encarar um tsunami essa é de tirar de letra.


