Inércia rompida
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quinta-feira, 30 de maio de 2019
Luiz Geraldo Mazza 
Inércia rompida
Pode ser que o pacto intrapoderes não seja tão relevante quanto se imagina, todavia não se pode negar que a inércia foi rompida e o jogo pode voltar a ser jogado. O clima de permanente confronto - um festival de passeatas - está aparentemente superado e os agentes políticos voltam à conversação agora com temas específicos e não generalidades inconsequentes entre a nova e a velha política que afinal não levam a lugar algum.
A reforma previdenciária, por ser multifacetada, dificilmente passa de forma linear, tantos os interesses corporativos nela envolvidos. Rituais abrandaram e há melhores condições para o enfrentamento com o sacrifício do Coaf na pasta de Moro, decorrente, aliás, da composição acertada. Está longe o que for pactuado do havido com a eleição, via Colégio Eleitoral, de Tancredo Neves, que gerou uma identificação forte em sentido brasileiro, após a frustração da emenda Dante de Oliveira em torno das "diretas já". O candidato dos militares, coronel Mario Andreazza, foi derrotado por Paulo Maluf e isso foi o suficiente para surgir a dissidência liberal ( o time de Antonio Carlos Magalhães), que asseguraria a vitória. O incrível é que num país em que a cada hora aparece mais gente contra a ditadura e os militares foi justamente o símbolo da velha política que os derrotou na figura de Maluf, que já os suplantara na disputa em São Paulo contra o ungido pelos militares, o banqueiro Amador Aguiar. Lula foi artífice de pactos como em 2004 por um Judiciário mais rápido e republicano e outro em 2009 por um sistema mais acessível, ágil e operativo e que transbordaria no mensalão e na Lava Jato, divisor de águas da contemporaneidade.
Xenofobia
Não bastasse a eleição do parlamento europeu para estimular ações contra imigrantes temos agora em Portugal, destino de muitos brasileiros, uma onda de xenofobia contra nossa gente, onda mais forte do que a ocorrida décadas atrás contra nossos dentistas, cuja formação é bem diferenciada dos lusitanos. É claro que a emulação se dá em função do mercado de trabalho e a pressão representada por ondas cada vez mais frequentes de imigrantes. Relatos de casos de discriminação contra brasileiros, maior comunidade estrangeira no país, aumentaram 150% em menos de um ano.
Caducando
Com o pacto, a Medida Provisória que reestruturava o Ministério foi salva, mas correm sério risco a do novo marco regulatório do saneamento e a do pente-fino da Previdência. Agora busca-se a solução em projeto de lei sobre o tema que o governo pode encampar. Claro que há algo mais caducando no patropi do que medidas provisórias.
Receita cai
Em 2019 a receita estadual teve queda nominal de 0,8%, o que servirá como impasse ao pretendido reajuste do funcionalismo estadual. No quadrimestre, conforme o relato que estava marcado para essa quarta-feira do secretário da Fazenda no legislativo, a receita chegou a R$ 16,907 bilhões. Transferência da fala secretarial para 5 de junho visa acomodar o quadro com a pressão dos servidores, que conseguiram adiar a votação do escola sem partido.
Ratinho Junior se vê obrigado a dar uma resposta aos funcionários, que permanecem com seus salários congelados há três anos, mas a conjuntura em nada o favorece e o bloqueio da Lei de Responsabilidade Fiscal persiste.
Ceticismo
Apesar do oba oba oficial, superdimensionando o "pacto republicano", o que prevalece entre dirigentes partidários é uma linha acentuada de ceticismo. As ações de Rodrigo Maia, presidente da Câmara Federal, são vistas como fundamentais em seu empenho em obter adesão ao acordo em reuniões com lideranças. Oposição, nesse quadro, se isola, mas não subestima a gravidade do momento.
Mobilização
O debate e adiamento do "escola sem partido" revelaram sobretudo a capacidade de mobilização do Fórum Sindical e da APP e é quase certo que tudo se repetirá, não só no exame do tema como ainda quando da questão do reajuste do funcionalismo. Houve um recorde de público da ordem de sete mil pessoas, algo só perceptível quando da votação da lei de iniciativa popular que impedia a venda da Copel. Como se vê não é só Bolsonaro que acredita no exercício de formas diretas de pressão.
Fiscais em ação
Uma das dificuldades operacionais da receita estadual é o andamento dos processos da operação "Publicano", que enquadra boa parte de sua hierarquia superior. Isso não a tem impedido de agir como se viu agora na investigação de 101 postos de combustíveis em 17 cidades, nas quais foram detectadas anomalias pelo menos num terço delas.
Folclore
Um recorde paranaense: somos a segunda unidade federativa do país com mais presos do semiaberto usando tornozeleiras eletrônicas. De 6.246 condenados, 70% deles fazem uso do equipamento. É simples: ajoelhou tem que rezar.


