Guerra fiscal no fim?

Houve tentativas de extinguir ou ao menos de normatizar a Guerra Fiscal, submetendo-a ao crivo do Confaz, o conselho de política fazendária, integrado por secretários estaduais. Fala-se nessa supressão com a maior naturalidade e teoricamente a maioria aparenta concordar, porém vale-se do recurso da renúncia fiscal e de oferta de terrenos para atrair investimentos que explicam, por exemplo, o grande número de montadoras no país.

Há situações complexas como a da fábrica de caminhões da Ford em São Bernardo do Campo, que deseja tirar o time, e o governador paulista se empenha para que haja um acordo com a Caoa, com a qual mantém conversações, infrutíferas até aqui, há 4 meses. É visível que não há planejamento no cenário, dada a compulsão que marca a atitude dos estados nesse tipo de busca, que aliás esteve em nosso comportamento que começou lá atrás com a Volvo e a New Holland, e dos projetos acertados só um, de Campo Largo, da Chrysler, gorou.

O arranque do setor se dá com Juscelino Kubitschek nos anos cincoenta e havia um Estado Maior para tratar do tema no Grupo Executivo da Indústria Automotiva, Geia, tocado pelo almirante Lúcio Meira. Como virou sinal de modernidade todos se habilitaram e é visível que há sinais de saturação do mercado no caso dos caminhões expresso na situação da Ford. O governador João Doria não quer ficar com a marca da perda dessa unidade de São Bernardo, daí a pressão que faz para que a Caoa adquira o complexo da americana. Pelo exemplo de São Paulo percebe-se que estamos longe, muito longe, do fim da guerra fiscal.

Caricatura no atacado

O presidente Bolsonaro, de uma só tacada, caricaturou dois companheiros ministeriais e um possível adversário: chamou Sergio Moro de "ingênuo" e Paulo Guedes de "chucro" em política e referiu-se a João Doria como "ejaculação precoce". Cada saque uma polêmica. É caricatura no atacado que vai ficando com jeito de atacarejo.

Haja eufemismo

A primeira vez que se valeram de um truque para impor a CPMF foi valer-se inclusive do nome do médico Jatene e de sua imagem e de uma suposta ação voltada integralmente à saúde pública. Estelionato puro como havia a outra explicação, supostamente técnica, de um tributo abrangente e que eliminasse outros. Agora pintou uma nova explicação: a Contribuição Por Movimentação Financeira, com nova nomenclatura e roupagem, viria para combater o desemprego entre jovens. Depois na prática a farra da gastança e o esquecimento das juras prometidas.

Negativo

O pedido da defesa do ex-presidente Lula pela inclusão das mensagens no aplicativo Telegram por agentes públicos da Lava Jato no julgamento do Sítio de Atibaia foi rejeitado no TRF4 pelo desembargador João Pedro Gebran Neto sob o fundamento de que tal material era decorrente de interceptações ilícitas, de ação, portanto, criminosa. Como se vê teremos debate essencial sobre esse tipo de documento em razão de sua origem delituosa. E de fato, embora o destaque concedido à questão pela mídia que reproduziu as falas, essa avaliação preliminar é procedente .

Veto & voto

Ricardo Barros, relator do projeto de abuso da autoridade, entende que o governo não tem votos suficientes para um veto abrangente. Há mediação por parte de líderes que apoiaram a inovação para que o presidente mantenha determinados trechos, mas em contrapartida há pressões para que o veto seja o mais amplo possível e isso em função de apelos de juízes, procuradores da República e policiais federais. Clara evidência de falta de coordenação prévia em tema tão delicado: se desidratar demais há reação e também no caso contrário. Está criado um sanduíche em cima do presidente e de sua assessoria mais próxima. Para um governo que já pediu ao Ministério da Educação um projeto para proibir "ideologia de gênero" nas escolas do ensino fundamental situações como essa do veto deveriam configurar a rotina. É que a AGU, Advocacia Geral da União, em parecer técnico, entendeu que a regulação do tema é da competência da União, e em consequência o pedido de Bolsonaro à equipe do seu ministro da Educação. O tema leva necessariamente à judicialização, como se verifica quando provocado em câmaras municipais e legislativos estaduais.

Folclore

A escassez de figuras populares nas grandes cidades é tão notória que quando pintou o "Oil man" na capital tivemos mais dois na mesma linha: de sunga, o corpo besuntado e conduzindo uma bicicleta. O "Oil man" teve a glória de participar de uma entrevista com Jô Soares, na qual cantou como se decalcasse Elvis Presley. No dia seguinte voltava às ruas do centro da cidade com os trajes de sempre e a inseparável bicicleta.

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