Força ao caixa 2

Bastaram os sinais de desgaste da justiça para que os políticos voltassem aos hábitos da fraude e da corrupção, e isso é tanto verdade que há um projeto, já aprovado pela Câmara, que abre espaço para o caixa 2 e dificulta o controle de gastos. Está para ser aprovado no Senado e o texto modifica regulamentações eleitorais e partidárias e facilita o caixa 2, dificultando ainda a punição por irregularidades, amplia o emprego de verbas públicas pelos partidos e esvazia os meios de controle.

A Lava Jato havia posto a nu o agir da classe política no assalto aos cofres públicos em ação comum com megaempresários. Quando houve o repique do Intercept Brasil devassando papos de integrantes da força-tarefa deu-se aos incidentes dimensão maior do que o primeiro feito contra a impunidade e a corrupção. Essa subversão da lógica tinha o seu refrão – o de que o fluxo judicial configurava a criminalização da política.

Todos os ladrões já escrachados ou por escrachar passaram a posar de vítimas do autoritarismo e saíram das cordas para a revanche. Ex-presidentes, ex-candidatos presidenciais apareceram nos processos, o que dá uma noção do impacto e da reação, cautelosa e matreira, que viria. Não foi sobre isso que o vereador Bolsonaro falou em torno da inviabilidade de mudanças pela via democrática, mas dá a impressão que se aplica no caso. Afinal, as punições vinham pela via democrática, ainda que com vícios menores na ritualística, e essa resistência tenderia a nos levar à constatação de que a corrupção estaria em nosso DNA.

CPMF viva

Não saiu do receituário fiscal a volta da CPMF, até porque o ministro Paulo Guedes, o posto Ipiranga, a enxerga como forma de desonerar as folhas de pagamento e gerar, também por essa via, empregos. Em princípio fala-se numa alíquota de 0,4% para contribuição sobre movimentações financeiras. Há blocos organizados tanto na Câmara como no Senado avessos à iniciativa e que veem como uma das suas mais expressivas lideranças o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia.

A queima de Marcos Cintra como secretário especial da Receita Federal se deu em virtude do intenso protagonismo não apenas político, mas também doutrinário, e pela frequência com que agitava o tema nos debates diários.

Teoria e práxis

No ambiente de despedida da Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, no Supremo Tribunal Federal, o tom dos discursos foi sobre a independência do Ministério Público em exaltação do ministro mais velho, Celso de Mello. Uma coisa é tratar do assunto em momento festivo, outra no fervor dos acontecimentos, e é aí que há riscos de afronta. Se o princípio da independência estivesse definido na questão da escolha do titular, tradicionalmente por listas em consulta à categoria, a escolha de Augusto Aras não é uma pequena afronta e sim, sem dúvida, um ataque a uma prerrogativa do conjunto da categoria. É verdade que há rituais a serem cumpridos como o da sabatina no Senado que só, por exceção, dá negativa. O fato é que a resistência do presidente à consulta criou uma dificuldade de relacionamento que será testada com o passar do tempo. A investigação sobre atos do filho vereador, Carlos Bolsonaro, pela Procuradoria do Rio de Janeiro, é um teste como foi o caso do outro, senador.

Quem demite

No meio de uma audiência com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos e a bancada paranaense uma frase de efeito do deputado federal Ricardo Barros a de que o presidente não pode demitir deputado, mas deputado pode demitir presidente e já demitimos dois. Na defesa das prerrogativas congressuais, além do parlamentar de Maringá temos o caso surpreendente da aliança numa linha de ação unívoca dos nossos três senadores. Ricardo é muito otimista nesse empenho, tanto que está convencido de que os vetos de Bolsonaro à lei de abuso de autoridade serão derrubados.

Cofrinho

O símbolo da poupança era o cofrinho e essa liberação de saques do FGTS na base do quinhentão, por sua baixa expressão, não é subestimada em efeitos inclusive no consumo, conforme alguns especialistas. Com famílias inadimplentes em suas contas é difícil imaginar que chegue, de forma significativa, ao consumo de importância tão limitada. Ocorre que a própria Caixa Econômica estima em R$ 15 bi em saques mensais no cronograma iniciado ontem.

Folclore

As tecnologias quando aparecem criam o exagero dos deslumbrados e isso se deu no Paraná com os primeiros ciberneutas da Celepar. Faziam jogos com os computadores e simulavam, para efeito de cálculos, voos de astronautas. Como a disponibilidade e o ócio eram generosos deitavam e rolavam em cima de hipóteses até que um dia o governador Paulo Pimentel lá apareceu e os operadores mostraram como a coisa funcionava. Pimentel ouviu tudo e como se viesse de um outro mundo perguntou quando poderiam ser processadas ali as folhas de pagamento dos funcionários.

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