Fé na impunidade

Apesar do tsunami judicial dos últimos anos, percebe-se que foi insuficiente para criar uma nova cultura e pela intimidação gerada mudar significativamente os comportamentos. Mesmo com o grande número de condenações aqui na terra –o TRF4 aplicou a segunda pena no reincidente André Vargas— dá a impressão de que a coisa não é para valer, ainda mais com o mau momento da Lava Jato.

O Ministério Público chegou à conclusão de que é indispensável fazer alertas prévios para evitar que a praxe negativa se imponha e por isso foi à Comissão Executiva da Assembleia para sugerir maior controle do ressarcimento de verbas e propondo a divulgação dos dados das despesas realizadas no Portal de Transparência. Na comunicação, que foi precedida de reuniões do Ministério Público com o setor jurídico da Assembleia, é solicitada a unificação das normas relativas ao ressarcimento que o presidente da Casa, Ademar Traiano, se compromete a aperfeiçoar. Por sinal que um seu antecessor no posto, ex-deputado Valdir Rossoni, é alvo de várias ações do Ministério Público por irregularidades na contratação de servidores entre 1992 e 2010. Rossoni nega tudo e afirma que em sua gestão fez uma faxina em setores viciados.

Paradigma em queda

Enquanto a Lava Jato é alvo de críticas, fica nítido que sua defesa daquilo que foi tido como um paradigma está na continuidade dos julgamentos e também de suas sentenças como a segunda de André Vargas pela 8ª Turma do TRF4 por unanimidade. É a resposta ao ceticismo a que levam as críticas, algumas bem fundadas. Teve a pena mantida em 6 anos de reclusão. Há uma preocupação com a extinção do Dersa em São Paulo, onde é forte a presença de Paulo Preto, acusado como operador macro dos tucanos, e medida vista como amaciadora da roubalheira lá havida.

Recriação da UDN

Com um possível esvaziamento do PSL, em função da saída de Jair Bolsonaro, cogita-se de um novo partido para o presidente e que poderia ser a União Democrática Nacional, UDN, que naturalmente projetaria uma caricatura da original porque seria inadequado comparar seus quadros – Adauto Lúcio Cardoso, Milton Campos, Pedro Aleixo - com o que há de disponível por aí como classe política. Por sinal que 20 deputados federais do PSL firmaram manifesto de apoio ao presidente, mas não pretendem deixar a sigla.

A preocupação maior de Jair Bolsonaro é uma saída jurídica para deixar o partido e a sua base e evitar a cassação de seus aliados por infidelidade.

Deflação

Temos inflação de delações premiadas e uma deflação de 0,04% em setembro, fenômeno que se insinuou em situações anteriores. Alimentos e bebidas em recuo deram o sinal forte, menor resultado para o IPCA desde 1998. No curto prazo, segundo analistas, pode ser positivo para o orçamento das famílias, preocupante porém pelo risco de estagnação econômica provocada pela baixa demanda. Há muito espera-se da parte do Ministério da Economia adoção de medidas que deem respostas mais fortes no mercado, com alguns sinais bons na questão da empregabilidade. Um dos pontos em destaque é o do leilão do pré-sal, cujo edital o TCU, Tribunal de Contas da União, acaba de aprovar e a questão da cessão onerosa é parte das negociações da reforma da Previdência no Senado e em cima de um racha entre a União, estados e municípios.

Licença

O fim da licença-prêmio e a introdução da licença-capacitação ficaram para outra semana e com possibilidade na CCJ de apenas três emendas das 32 apresentadas serem aprovadas. O pedido de vistas de Tadeu Veneri transferiu a votação do parecer para outra semana. O fato é que o governo não dispõe mais de uma estrutura especializada para capacitação que no passado distante era função do Desp, Departamento Estadual do Serviço Público, que decalcava o órgão federal, aquele sim referencial, o DASP, Departamento Administrativo do Serviço Público, uma Sorbonne dos barnabés. .

Aliás, há uma pretensão, na reforma administrativa da União, de criar uma espécie de trainee no serviço público. Novos servidores teriam de atuar nessa função por dois anos e só seriam efetivados se tiverem bom desempenho. Juízes e promotores também se renderiam à nova regra. O Banco Mundial tem recomendado essa avaliação para progressão de carreira, o que de certa forma é contemplado, numa escala menor, na tal licença-capacitação de Ratinho Junior.

Folclore

O meio universitário é um dos mais importantes centros de formação de políticos. Isso se deu por aqui com um ex-governador, Octávio Cesário, o Jaburu, que presidiu o Centro Acadêmico Hugo Simas, da Direito Federal. Outro foi José Richa, que estudava Odontologia, eleito para a União Paranaense de Estudantes, UPE, pela direita. Um dos fatos que o ajudaram foi uma série de reportagens que fez no Diário do Paraná com o título "Assim agem os comunistas", com relatos de emigrados da Cortina de Ferro. Depois no governo e no PDC, no qual presidiu a Juventude Internacional, ficou mais a uma linha de centro-esquerda, apesar de a direita vê-lo como um comuna.

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