Falsidades no ar
PUBLICAÇÃO
sexta-feira, 08 de novembro de 2019
Luiz Geraldo Mazza
Falsidades no ar
A "Folha de S.Paulo", em sua vigília, criou o que chama de Bolsonômetro, e apurou que a cada 4 dias o presidente dá uma declaração falsa ou inexata. Como em climatologia se dá o registro rigoroso da temperatura e também, dado importantíssimo, o da chamada sensação térmica, as falas referidas no campo sensorial se ampliam e a sensação é que ocorrem todos os dias, mesmo em momentos de euforia como o da entrega, junto com Paulo Guedes, das reformas ao Senado.
O hábito de recorrer de forma sistemática às redes sociais, que tanto sucesso teve na sua eleição, é alimentado (e não apenas por ele, mas os filhos e seguidores) a todo momento, o que gera uma carga multiplicada e, no fundo, com o mesmo sentido. No exterior, cumprindo os protocolos de sobriedade, até se saiu razoavelmente bem, mas não se apartava de sua imagem a logomaquia transversal de todos os dias, do tuiteiro compulsivo.
A megarreforma do Estado brasileiro é ato de racionalidade por seus propósitos de mudança de suas funções e possivelmente de uma transformação verdadeira, como extrair deles o que permanece em evidência com as provocações que tanto nutrem a sua claque?
Pré-sal
Em nome e função da exploração do pré-sal, apontado como salvador e que provocou investimentos hoje deplorados porque muitos ficaram na casca, imaginou-se um novo ciclo na economia brasileira e capaz de agigantá-la. O lulopetismo nadou de braçada no tema e agora, na hora do vamos ver, percebe-se a frustração do megaleilão vendendo apenas duas das quatro áreas negociadas. O governo não deu sinal de preocupação, e ao contrário, festejou com euforia a arrecadação de R$ 69,9 bi e não os aguardados R$ 106 bilhões. Como o momento é adequado para os saltos, pois cada melhora nos indicadores, por menor que seja, é motivo de euforia, houve a alegria oficial e o desagrado dos investidores com ações da Petrobras caindo em até 5%, ainda que no encerramento a queda se suavizasse em 0,43%, o dólar subiu em 2,2% e a cotação de R$ 4,08 é a maior desde 21 de outubro. Sequelas naturais.
O preço alto do certame afastou as petroleiras privadas da disputa e habilitaram-se apenas a Petrobras e as estatais chinesas CNOOC e CNODC.
Retrato dolorido
Segundo o IBGE, aquele que o autoritarismo já quis controlar, havia no Brasil em 2018 nada menos de 13,5 milhões de pessoas em extrema pobreza, vivendo com menos de R$ 8 por dia, ou seja, com US$ 1,90, o equivalente a R$ 145 mensalmente. Vivemos quase sempre com números aterradores no sistema à brasileira e pergunta-se agora se uma inflexão ao liberalismo econômico agravaria o quadro, pelo menos é o que pensam os defensores do Estado provedor, mas como acentua o intelectual Tiririca, "ficar pior não fica".
Repeteco
A discussão em todo fim do ano, aqui e alhures (São Paulo por exemplo), cogita-se de fechar escolas sob o fundamento de que operam em alta ociosidade. E voltamos a discutir o tema com a resistência esperada dos pais. Prova de ausência de planejamento estratégico na área não se concebendo tal tipo de alarde, que às vezes, como já se deu, acaba em ocupação dos colégios pelos alunos. O planejamento tem que se ocupar do médio e longo prazo, apurar o que é permanente e o que é provisório, dotado de amarras sólidas. Assunto para o QG e Estado Maior da educação tratar todos os dias.
Fachin moderado
O ministro Edson Fachin no meio da semana negou pleito do Ministério Público para a prisão provisória entre outros da ex-presidente Dilma Rousseff e do ex ministro Guido Mantega. Ele se caracterizava, na condição de relator da Lava Jato, como um dos mais duros defensores da prisão pós condenação de segunda instância e agora vê como plausível, em cima da votação ontem deflagrada, a solução intermediária, já anteriormente invocada por Dias Toffoli, permitindo a execução da pena após condenação no STJ, a rigor uma terceira instância. Está admitindo a derrota, daí acatar essa posição como acontece com outros que votaram ou vão votar na manutenção da jurisprudência. Pode dar zebra: pelo debate não parecia.
O sistema carcerário
No passado era comum os governos tanto o central como os estaduais usarem o sistema carcerário como indicação de humanidade e recuperação. Isso hoje não pega nem como discurso, mas os ministros do STF, especialmente, aproveitam a temática de ontem para a discussão de melhoras no sistema hoje minado pelo crime organizado, uma guerrilha permanente. Querem modernização e o mutirão permanente para reduzir o número de presos provisórios e que permanecem na cadeia sem qualquer veredito. Mutirão que envolveria, além de juízes, promotores e, sobretudo, a defensoria, que tem tido resultados melhores do que o dos criminalistas no STF e STJ.
Folclore
A municipalização é arte dos políticos. Aqui no Paraná um dos maiores criadores foi Anibal Curi, que era tão aferrado na defesa dos que criou ou pelos quais se transformou em dono do poder político que se transformaria em líder da luta contra a medida anunciada no pacotão. Por isso que muitos dos pequenos municípios lembraram ontem do saudoso turco.