Extrapolar, o normal
PUBLICAÇÃO
quarta-feira, 31 de julho de 2019
Luiz Geraldo Mazza 
Extrapolar, o normal
O presidente da República extrapola sempre, seja na referência à jornalista Miriam Leitão e agora ao presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, sobre o desaparecimento do pai, Fernando, no regime militar. A agressão nos dois casos mexe com o seu público fanático na medida em que se insere em ideologia, ainda que em evidente desrespeito a regras mínimas de convívio, o que confere o máximo embalo, o sentido de combate permanente a tudo que lembre esquerda, pois não basta a vitória eleitoral porque é preciso acuá-la sempre.
Como é visível que os conselheiros internos permanecem imobilizados, depois de tentativas nesse sentido dos militares, é indispensável que o Brasil institucional reaja como se viu nas áreas mais lúcidas do Judiciário e do Congresso. Se esse tipo de intimidação leva muitos ao imobilismo, é preciso confrontá-la. A normalidade do presidente é essa, a de persistir no palanque e atender à claque radical que o acompanha.
Tapetão
O PT quer rever o resultado da eleição no tapetão. Quem deu a notícia, bem do seu estilo, foi a deputada Gleisi Hoffmann, presidente do PT, a que esperava um banho de sangue com a prisão de Lula, ao informar que pedirá ao Ministério Público Federal que investigue o ex-juiz Sergio Moro se atuou para interferir no resultado eleitoral ao divulgar trecho da delação do ex-ministro Antonio Palocci com acusações ao lulopetismo, uma semana antes do primeiro turno. É uma causa tão válida quanto a de postar-se a favor da ditadura de Maduro na Venezuela, ora abalada pelas declarações críticas do ex-presidente do Uruguai, José Mujica, que vê aquele país como uma ditadura. O óbvio tem uma singeleza que desmonta os fanáticos.
Deputados na encrenca
Embora neguem a prática de irregularidades com verbas de ressarcimento, pelo menos dois deputados estaduais - Plauto Miró (DEM) e Anibelli Neto (MDB) – tiveram bens indisponíveis por decisão judicial, provocada por uma ONG "Vigilantes da Gestão Pública", que os denunciou. Semana passada, o juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Guilherme de Paula Rezende, determinou o bloqueio de R$ 164 mil em bens do deputado Plauto Miró, e na semana anterior houve decisão semelhante com Anibelli Neto. Gastos com refeição como se feitos em viagem em restaurantes de Curitiba. Há procedimentos movidos pela ONG contra 11 deputados e ex-deputados.
Como se percebe, o ciclo punitivo empolga outras áreas e a resposta judicial veio sem atropelos. O ideal é que essas pendências fossem resolvidas internamente, mas aí, como sempre, prevaleceria o espírito de corpo, que aliás se sobrepõe a decisões judiciais.
Sonegação
Há um problema estrutural grave na área fazendária com os desdobramentos da operação "Publicano", do Gaeco, e que atinge a hierarquia superior do fisco. Como há envolvimento da cúpula é evidente que isso afeta a produção fiscal, já que muitos ficam afastados da função por medida administrativa em função de decisões judiciais, algumas das quais alcançam mais de 90 anos de prisão. No início desta semana o governador Ratinho Junior acompanhou a criação do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal, que irá combater esse tipo de crime e num momento em que as despesas crescem mais do que a receita. Junto ao MP, Ministério Público estadual (esse através do Gaeco é que flagrou a farra fiscal), se procurará maior eficiência no combate à sonegação e outros delitos fiscais. Dá a entender que a crise endógena (a interior) estaria resolvida, posto que os processos sigam em andamento.
Fora do tablado
Desde o início dos processos que levaram o ex-presidente Lula à prisão houve tentativa de levar o caso à ONU e ao setor de direitos humanos da Organização dos Estados Americanos, onde por sinal já tivemos julgados episódios de mortes de sem terras no governo Requião (evento Teixeirinha) e no de Lerner. Pois agora em função dos impulsos verbais de Jair Bolsonaro a Comissão sobre Mortos e Desaparecidos pede formalmente explicações ao presidente por ter dito que sabe como o pai do presidente da OAB desapareceu. A Anistia Internacional também emitiu nota de repúdio. Além de tudo, o presidente da OAB interpela Bolsonaro no STF.
Exceção
Prefeitura de Astorga fez questão de mostrar que as aquisições de uniformes escolares foi regular e que a Hebron (única do grupo, investigado na operação Cartas Marcadas) entregou lote no valor de R$ 8.849,40 e que não houve no processo participação de outras empresas do mesmo grupo referidas na investigação. O MP não esclarece se há anomalias em contratos e sim que o grupo agia em conluio em oito municípios para burlar competição.
Folclore
Eliezer Batista, pai do Eike, ministro de vários governos, estudou Engenharia em Curitiba no período mais denso de Cidade Universitária. Ele andava com um cravo branco na lapela e ficava na esquina da Ébano Pereira com outros colegas assistindo ao footing. Seu apelido, Bóris, o bacana, e se dizia russo. Pai da Vale do Rio Doce e um conhecedor profundo das reservas minerais do país, fez parte de um dos ministérios mais sérios do Brasil, o de Jango Goulart, ao lado de Hermes Lima, Santiago Dantas, Celso Furtado.


