De acuado a acusador

Produzimos, sem dúvida, mais uma opereta bufa e aquilo que parecia impossível passa agora a previsível: o acuado, pelo peso de denúncias, transfigurado em acusador. Dá-se mais relevo aos vazamentos do Brasil Intercept do que as acusações que jogaram, pela vez primeira no país, a impunidade e a corrupção nas cordas. Até o réu magno, o ex-presidente Lula, fez ponderações sugerindo que não se despreze tudo da Lava Jato e prosseguiu na resistência de que despreza a progressão e só admite a absolvição.

Quando se observa que a recente decisão da Segunda Turma do STF, no caso de Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, pode implicar na anulação de 32 sentenças abrangendo 143 réus que vão de Lula, Zé Dirceu, Vaccari Neto e chegar até mesmo nessa unanimidade que é Eduardo Cunha, chega-se à conclusão de que se trata de revés máximo. A provocação de que o tema vá ao colegiado por parte do ministro Edson Fachin é um esforço para devolver segurança jurídica aos processos, havendo entre ministros a perspectiva de aceitar recurso apenas nos casos em que o condenado pleiteou ao juiz mais prazo e teve a solicitação recusada e não expandir o entendimento para todos os processos. Como se percebe há também a preocupação com a ampla sintonia do caso num regime de opinião pública e que no ambiente carregado ideologicamente amplia a cota forte de toxina.

Estamos testando na prática as inovações da práxis processual, especialmente a força e o impacto das delações premiadas que num primeiro momento desnortearam a defesa criminal e que acabaram suavizadas pelo papo, nem sempre ajustável aos rituais, entre juiz, polícia e ministério público.

Laranjismo

Treze empresas, suspeitas de serem criadas para a emissão de notas fiscais fraudulentas e com isso acobertar crimes e sonegar tributos, foram fechadas pela Receita Estadual: cinco da capital, cinco de Londrina e uma em Maringá, Pato Branco e Jacarezinho, num total de desvios de R$ 33,5 milhões. Firmas laranjas visaram aproveitar indevidamente crédito do ICMS. O Gaeco identificou os sócios dessas empresas e respectivos contadores e começou a ouvi-los para chegar aos seus donos reais.

Dá para imaginar se a Receita estivesse despojada dos resíduos da "Publicano", e com seus quadros inteiramente articulados no combate à sonegação, posto que muitos deles estão afastados por causa de processos administrativos e judiciais. Certamente isso atrapalha a recuperação desejada no sentido de que a receita supere a despesa, o que infelizmente está longe de ocorrer.

Frete & greve

Setores mais radicais dos caminhoneiros querem a greve da categoria a partir do dia 4, que era a data de julgamento sobre a constitucionalidade da tabela com pisos mínimos para o frete no STF e que foi suspensa pelo ministro Dias Toffoli. O clima, pelo que se vê nas redes sociais, nada tem de pacífico.

Trabalho, o alvo

Desde a queda de Dilma Rousseff, o país entrou num processo dirigido de redução da força de trabalho, minando institutos que a protegiam. Dentre esses atos tivemos a reforma trabalhista de Michel Temer que teve o mérito de derrubar o número de demandas na justiça, mas aprofundando o quadro de precarização, dentre eles a supressão do Imposto Sindical, causa aliás do baixo engajamento das centrais e dos sindicatos no cotidiano. Bolsonaro quer ir mais fundo nesse embate e acabar com aquilo que os conservadores sempre combateram: o fim da unicidade sindical. Grupo de trabalho com ministros, desembargadores e juízes faz análise dessa nova reforma.

Mini avanço

Houve alguns festejos – discretos, é claro - com a notícia de que a economia cresceu 0,4% no segundo trimestre, que ocorreu, conforme o IBGE, ao investimento com alta de 3,2% no período e reação expressiva na construção civil e indústria de transformação. Esses números, ainda que tímidos, levaram a Bolsa a retomar os 100 mil pontos (alta de 2,37%). Já o dólar chegou ao ponto máximo do ano a R$ 4,17 prensado pela crise argentina.

Não afastado o risco de recessão, manifesto em alguns segmentos, há lembrança de que entre 2015 e 2016 tivemos oito trimestres consecutivos de queda do PIB, retração acumulada de quase 8%, e nessa analogia aquilo que parece pequeno pode até ser festejado.

Quanto ao PIB agropecuário, de janeiro a junho, teve crescimento de apenas 0,1%, e pelo jeito do setor haverá, ao contrário de anos anteriores, contribuição frágil.

Folclore

De repente o temporal testa a drenagem do estádio Couto Pereira e percebe-se que ela é falha com verdadeiros lagos em diversos pontos da grama. Aí o narrador pergunta ao comentarista, meu primo-irmão Raul Mazza, pai da repórter Malu, o que vai acontecer, e vem a resposta: "agora ganha quem estiver a favor da correnteza".

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