Revertida a cassação do deputado Wilson Santiago (PTB-PB) em função de forte mobilização do Centrão, a Câmara Federal mostrou que está alinhada para novo confronto intrapoderes com o Judiciário no caso da prisão pós-decisão de segunda instância. A decisão monocrática do ministro Celso de Mello, o mais reverenciado do STF, contra o parlamentar sob suspeita de pegar grana em seu apartamento e gabinete em propinoduto desviado de obras contra secas revelou o grau de arregimentação corporativa, ainda que a maioria dos parlamentares tenha sido eleita na aura anticorrupção.

Na pauta dos conflitos, ainda o decorrente da questão do juiz de garantia, cuja pendência o colegiado da Corte Suprema tentará resolver.

Governo forte

Nem Lula e muito menos Dilma e Michel Temer tiveram a musculatura institucional pró governo que o aparentemente atarantado de Bolsonaro. Percebe-se isso não apenas na figura do ministro da Justiça e na Polícia Federal, menos autônoma, mas ainda sobretudo nas ações do Procurador Geral da Justiça, Augusto Aras, que modificou estatuto e trocou o conselho da escola do Ministério Público. A escolha do chefe do Ministério Público ignorou a eleição da lista tríplice e mostrou que os antecessores poderiam ter feito o mesmo com boa dose de autoritarismo. Desrespeitou-se agora na destituição de 16 conselheiros e coordenadores da Escola Superior do MP sua raiz autônoma, voltada para a parte didática e científica de gestão.

É um estilo de agir que afinal desmonta fundamentos de autonomia.

Bravata funciona?

Alguns especialistas dizem tratar-se de bravata a disposição de zerar tributos sobre combustíveis, enunciada por Jair Bolsonaro, que seria truque para dividir os ônus dos preços altos e ao mesmo tempo afinal postar-se bem para caminhoneiros. No caso do Paraná, por exemplo, a retirada representaria 12,2% da arrecadação, em estados como Maranhão chegaria a 31%, já São Paulo seria de 9,4%. Feita uma simulação com a retirada dos tributos federais e estaduais apurou-se que a gasolina ficaria 44% mais barata, e o diesel em até 24%. Tudo isso à conta de perdas irreparáveis aos entes de Estado com as perdas fiscais, imagináveis apenas no plano da pura fantasia dada a situação fiscal de todos.

Nesse jogo de cena a questão da discriminação de rendas e dos encargos na federação. Só que se nota a condição de refém da União quanto à negociação da dívida pública, especialmente a da previdência, tanto de estados como de municípios, que já devem ter percebido a inutilidade das marchas a Brasília, gincana coroada sempre com tapinha nas costas.

Sobre essa questão de poderes federal, estadual e municipal há aquela metáfora poética de Drummond de Andrade: "enquanto o poeta estadual discute com o municipal o poeta federal tira ouro do nariz".

Justiça pendular

Voltaram a praticar a "tarifa cheia" as praças de Jataizinho, Jacarezinho e Sertaneja. Econorte conseguiu, uma vez mais, no Superior Tribunal de Justiça, derrubar a liminar que baixava os valores em 25% do pedágio, novela que terá prorrogação, ainda que não nos contratos, que era combatida por Ratinho Junior. Esse pendularismo, que irrita os usuários, é normal numa ordem democrática e no duplo grau de jurisdição. Revela, no entanto, o grau de complexidade da matéria, e a imensa sensação de insegurança jurídica.

Copa do Brasil

Depois do feito do Athletico (primeiro como vice e agora como campeão e os ganhos monetários), os times paranaenses apostaram tudo na competição, mas o Londrina se deu mal ao perder por 1 a 0 para o XV em Piracicaba. Já Paraná e Operário de Ponta Grossa ganharam por 2 a 0 em Tocantins e 3 a 0 no interior de Pernambuco, respectivamente.

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