Choque doméstico
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quinta-feira, 10 de outubro de 2019
LUIZ GUSTAVO ANDRADE 
Choque doméstico
Não faltava mais nada para o governo Ratinho Junior do que o choque entre auditores e o secretário da Fazenda que resultou num pedido de exoneração de 75% dos ocupantes de cargos de direção. Além disso, já existe o problema da hierarquia fiscal enquadrada, e isso em grande número, nas malhas da operação "Publicano" do Ministério Público estadual e que alcançou a categoria acusada de achaques a empresários e desvios de grana com o dado adicional de que parte da grana obtida era para a campanha de reeleição do governador.
Quando uma corporação é atingida da forma constatada em que já houve sentença de mais de 90 anos no primeiro grau não é fácil estabelecer um ambiente ajustado no trabalho e realçado pelas queixas dos auditores contra o secretário Renê Júnior. Tudo alcançou seu ponto básico quando no fim da semana passada houve a reestruturação da equipe com novo diretor geral, servidor de carreira do Tribunal de Contas João Luiz Giona Júnior, e como coordenador da Receita, o auditor fiscal Roberto Zaninelli Covelo Tizon, que vinha respondendo justamente pela Corregedoria e envolvido nos efeitos da operação "Publicano".
Convenhamos que se já não era satisfatória a situação com tantos auditores processados, o quadro desandou e tudo isso torna dramática a conjuntura face ao desempenho fraco da receita e que se vê manietada justamente no órgão fiscalizador. Mais fatores da herança de Beto Richa como tantos que tramitam no Judiciário.
PT da direita
Está ai, segundo o deputado Júnior Bozella, o que o PSL não deseja ser: um "PT da direita", empenhado em esconder a corrupção em seus quadros. Ele se referia aos casos de Fabrício Queiroz e Flavio Bolsonaro e a questão do laranjal de Minas que envolve o ministro Marcelo Álvaro Antônio, do Turismo. Essa é uma das reações do PSL ao presidente da República, que subestima o papel exercido pelo partido e pelo presidente da legenda, Luciano Bivar.
Confiante na tese do chefe, o mando inquestionado, Jair Bolsonaro segue a recomendação do filósofo Olavo de Carvalho e isso fica evidenciado em seu conflito com o PSL. A ala do partido que está reagindo publicou documento em que acusa os filhos do presidente – Flavio, no Rio, e Eduardo em São Paulo - de abusarem nos arranjos partidários, cuja redistribuição era feita de forma equânime por Luciano Bivar.
Licença
Emplacou o fim da licença-prêmio por 39 votos a 12, mas a mobilização de servidores e sindicalistas foi forte, mas insuficiente. A troca do benefício por uma licença capacitação foi mal assimilada pela oposição, que imagina possível, lá na frente, a judicialização do tema. O governo não tem como mexer, por exemplo, naqueles que já completaram seus adicionais e deverão receber o correspondente em dinheiro como é a regra atual. Até aqui o governo vem empurrando a questão com a barriga. Quando Beto Richa fixou o congelamento salarial do Executivo alegava que havia um passivo de bilhões em promoções e progressões e agora temos essa da licença-prêmio.
Como se não bastasse o sufoco fiscal, ainda temos a crise fazendária com os 54 auditores demissionários num momento em que estamos, fica mais do que claro que as despesas não caem e as receitas não sobem.
Não cola
O estilo autoritário do presidente da República está encontrando resistência não apenas no PSL, portanto uma pendência interna, como também da parte de instituições como a Comissão de Transparência do Senado, que aprovou a convocação do ministro do Turismo, que por sinal já está indiciado processualmente. A convocação é em função das candidatas laranja de Minas. A dificuldade no andamento da reforma da previdência do Senado e as negociações para o leilão do pré sal e sua partilha entre União, estados e municípios mostram que não há clima para imposição como de resto isso tem ficado bem claro.
Momento inadequado
O bloqueio do TCU às peças do institucional em favor do pacote anticrime, de autoria do ministro Vital do Rêgo, levantou um tema interessante: o de que o governo ao fazê-lo quando a matéria ainda está em discussão pode gerar desperdício de dinheiro público . Estima-se o custo da campanha em R$ 10 milhões.
Sequela
Os que estavam nas manchetes da Lava Jato passam por maus momentos: Sergio Moro teve a sua campanha institucional do pacote anticrime brecada pelo TCU, e Rodrigo Janot encarou um insucesso no lançamento do seu livro.
Folclore
Miran Pirih tinha a sua nacionalidade discutida e com ela o seu direito de legislar. No meio da discussão citaram o maior constitucionalista brasileiro, Pontes de Miranda, em parecer sobre o tema, e o deputado não se abalou e ainda por cima chamou o jurista de fofoqueiro.


