Canto do pacote

Mais Brasil, menos Estado: esta é a síntese do pacotaço, revelado ontem. É o canto do pacote, na voz do demiurgo Paulo Guedes, há tanto aguardado, o que é sempre melhor do que o “conto” do pacote. Trata-se de uma cirurgia na máquina pública e nos nossos hábitos que comparada com as temerárias de João Goulart – as reformas de base - nada tem de demagógicas mas expressam, no primeiro plano, preocupações em seus efeitos sociais como o de desconectar do orçamento impositivo dispêndios com saúde e educação, atribuindo mais expressão a estados e municípios na dinâmica federativa.

Uma delas contempla o que aliás já ocorre no Rio, Minas e Rio Grande do Sul, todos em emergência fiscal, a redução da jornada e de salário de servidores da União, de estados e de municípios. Dá para imaginar a reação dos barnabés. O fato é que se trata da mais ousada reestruturação do Estado brasileiro. Tudo com o rigor liberal. Uma tentativa de fazer aqui o que se fez no Chile. Lá a reforma da previdência foi tocada numa ditadura, que torturava e matava em série, e aqui foi um dos primeiros passos da nova ordem.

Dá para prever forte resistência no Congresso, embora as forças sindicais e assemelhadas se encontrem nas cordas, mas pelo jeito não dava para continuar enganando como se fez até aqui.

Morte municipal

Todo o mundo sabe que houve abuso na municipalização no Brasil – o Paraná é um exemplo rico desse tipo de fragmentação territorial – e que muitos deles são inviáveis na perspectiva fiscal. Por isso, há o remédio das fusões para os que tenham menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10%. Dá para identificar em nosso caso um quarto das nossas cidades, 102 unidades no mínimo. Teremos batalhas de guelfos e gibelinos, normandos e saxões a respeito do tema, mas que tem lá seus fundamentos. Não é o micro que está na UTI e sim o macro, o Estado gigante e impotente, perdulário e faustoso. O complexo dos três entes, todos doentes.

Sobriedade

Apesar do bate-boca os deputados estaduais aprovaram a regulação do uso das verbas de ressarcimento por 44 a seis. Dentre eles, Homero Marchese, que queria um máximo de restrições. Há coisas boas – até porque o Ministério Público está de olho em tudo – como o limite de R$ 2.517,47 por mês e por gabinete para despesas de alimentação. Isso aí impede a ostentação costumeira e estimula o funcionamento dos bufês populares. Pelo jeito o pacote influi até nos costumes parlamentares. Com a medida muitos descobrirão o prazer de degustar pão com vina, como dizem os curitibanos.

Saímos na frente

Beto Richa saiu na frente do pacotaço ao congelar salários do Executivo. Espera-se que agora a medida se estenda aos demais poderes. Já estamos nessa há três anos e o Ratinho Júnior deu continuidade com aumento a prestações e removendo a licença-prêmio. Embalado com as medidas da União pode preparar outras contra adicionais e outras vantagens. Isso sem falar nas gratificações e diárias. Richa foi mais longe: suspendeu concursos, mas pagou em dia, com algum atraso é claro, as progressões e promoções.

Limites

Um dos pontos altos do pacote é a reafirmação de princípio, que já existe e não é observado, no limite das decisões judiciais e as leis que só terão eficácia se criarem despesas quando houver previsão orçamentária. Quantas leis e decisões judiciais já criaram esse tipo de anomalia sem que se pudesse contê-las. O pacote vai exigir, depois dos debates, uma espécie de pacto entre instituições, notadamente o Judiciário. Dá para lembrar que Dias Toffoli, presidente do STF, havia tratado do assunto visando pacificação política. Agora há mais fundamento para o tema.

A portaria

Revelou-se que a polícia do Rio possuía há 11 meses os registros de entrada de visitantes no condomínio do presidente e isso entra em contradição com a versão das promotoras de que os papéis teriam sido apreendidos em outubro. Vai continuar dando pano para manga também o embate entre as instituições regionais e as federais. A tendência brasileira é a de que nas províncias haja mais dificuldade para atingir figurões. Aqui no Paraná, isso mudou recentemente com as ações do Gaeco e Gepatria do nosso Ministério Público estadual. Ficou nítido que as federais obtiveram mais êxito, como se viu na Lava Jato que pegou de cheio o governo estadual entre seus salvos.

Folclore

A ida de Tiago Nunes, técnico do Athletico, para o Corinthians, sem qualquer contato entre os clubes, levou a diretoria rubro-negra a levantar a questão ética e até a afetiva ao lembrar que há poucos meses o personagem treinava o Sub-19 do furacão. “Gratidão é a voz do coração”, arremata o texto. Poderia ser lembrado o hino do furacão “Athetico conhecemos teu valor, a camisa rubro-negra só se veste por amor”. Da mesma forma age o clube ao vender seus atletas valorizados como se deu com Pablo.

mockup