Barbárie à vista
PUBLICAÇÃO
sábado, 28 de setembro de 2019
Luiz Geraldo Mazza 
Barbárie à vista
Como se não bastasse a exploração do Intercept Brasil e as decisões do STF que ameaçam as sentenças da Lava Jato, mais um fato de porte em cena na afirmação do ex-procurador Rodrigo Janot de que cogitou de matar o ministro Gilmar Mendes. Estamos mais próximos do que nunca da barbárie. Se a ameaça, outro dia, de manifestantes de invadirem as instalações do STF foi algo apropriado ao ambiente beligerante, essa do ex-procurador extrapola e é de perguntar-se se o país ainda acredita que terá investimentos do exterior nessa neurose guerreira na qual o presidente da República deseja mais armas nas mãos da população.
Com a decisão do STF teme-se um efeito cascata que ponha em risco as sentenças firmadas nos processos de delação premiada e busca-se um entendimento para modular a extensão das suas consequências. Há várias hipóteses em avaliação como a de aceitar revisões apenas quando os réus reclamaram do rito processual na primeira instância.
O fato é que a maior beneficiada com tudo isso é a classe política, alvo daquele fluxo judicial desde as ocorrências que a precederam no mensalão e que agora, bem na tradição da terra, posta-se como vítima de uma suspeita generalizada e insistem no discurso de que sem políticos não há democracia. Tenta-se como à época da União Democrática Nacional desqualificar ações concentradas na luta contra a corrupção. Comparação inadequada porque as acusações dos anos 50 e 60 eram além de inconsistentes e feitas numa pregação meramente moral, a de agora mostrou, com provas exuberantes, como permeia a prática da política a corrupção apoiada na impunidade. Há uma sensação de que a impunidade, uma vez mais, vai se impor.
Nota quase vermelha
A nota B que o Paraná e mais dez unidades federativas recebem por sua situação fiscal permite obter garantia da União para novos empréstimos, segundo critérios do Tesouro Nacional. Só o Espírito Santo tem a nota A e está em situação de higidez fiscal. Há um viés de queda para a nota C em pelo menos seis deles e pega de jeito o Paraná, Acre, Pará, Paraíba, Piauí e São Paulo, nos quais a relação entre Despesa Corrente e Receitas Correntes se encontra próxima do limite de 95%. Essa notação técnica é da Secretaria do Tesouro Nacional.
Esse alertamento técnico não tem sido levado a sério pelos governantes, que seguem no oba oba promocional de sempre. Minas Gerais e Rio Grande do Sul, mais Rio de Janeiro, aparecem com a letra D.
Estados, de um modo geral, buscam safar-se do caos fiscal buscando o capital privado. Aqui o governo se refere a investimentos em 20 bi.
Semelhança
Enquadra-se no sentido mais explícito da decisão do STF o caso do sítio de Atibaia em que a defesa de Lula fez pedido para manifestar-se após os delatores e a juíza Gabriela Hardt negou. Já no caso tríplex, pelo qual Lula está na prisão, não houve tal demanda. Essa especificidade causal pode levar também ao entendimento do exame caso a caso.
Apuração
O Conselho Nacional de Justiça anda examinando casos de desvios funcionais em magistrados que viajam como ocorreu em Pernambuco com 46 deles que foram a um evento na Alemanha (treinamento de oito dias na Faculdade de Direito de Frankfurt) com as despesas pagas pelo Tribunal de Justiça. Agora o CNJ exige a comprovação de frequência dos magistrados, o que decorre de o Tribunal de Justiça ter omitido gastos da viagem que atingiram um milhão de reais.
Coxa reage?
Além do técnico Jorginho como atração e o impulso de retornar ao G 4, cada vez mais difícil, o Coritiba refaz a sua promoção de ingressos hoje no Couto Pereira no jogo contra o América Mineiro. Quem comprar um ingresso ganha 50% de desconto num segundo, além disso os sócios (há 18 mil) podem levar um acompanhante gratuitamente. O coxa em função dessas manobras aparece como um dos melhores públicos, superando muitos da série A. Já o Athletico não dá esse tipo de colher de chá e corre risco de menos público por causa dos preços fixos de ingressos. No jogo contra o Fortaleza havia menos de 13 mil torcedores na Arena da Baixada.
Proteção
93% dos brasileiros se declararam, em pesquisa Datafolha, favoráveis à proteção de áreas onde vivem isolados grupos indígenas. Um dos pontos do discurso de Bolsonaro na ONU abordou a questão no sentido de abrir áreas indígenas para exploração econômica. No país há 305 povos indígenas, 408 terras homologadas e outras 811 em processo de demarcação ou que foram reivindicadas.
Folclore
Em 1988 um dos pontos altos do choque governo-professores foi o discurso de Rafael Greca, então deputado estadual, reivindicando a entrada na Assembleia. Essa manobra provocou a descompressão com o ingresso dos manifestantes no interior do legislativo, que lá permaneceram por vários dias.


