Aura das estatais
PUBLICAÇÃO
quinta-feira, 20 de junho de 2019
Luiz Geraldo Mazza 
Aura das estatais
É visível – e isso independentemente de quem está no governo - que o momento não é nada bom para as estatais de um modo geral. O desgaste do modelo, instrumento-chave da fraude e da corrupção, como se viu no mensalão e petrolão, está a exigir, antes mesmo das privatizações prometidas de suas subsidiárias, liberadas pelo STF, o exercício sistemático da autocrítica, inclusive acionando dispositivos de prevenção como vem fazendo a Petrobras. E a preocupação deveria estender-se aos organismos estaduais como se dá com a Copel e a Sanepar hoje submetidas a uma visão reavaliadora, antes inexistente.
Nesta semana, em Cambé, uma audiência pública avaliou os serviços da Sanepar na cidade ante as reclamações da comunidade. Em passado recente essas demandas por vezes ameaçavam a continuidade dos contratos e que agora, a partir de novas condições legislativas que favorecem a livre iniciativa no setor, estimulam esse tipo de demanda. A empresa teve batalha recente por causa do reajuste tarifário e foi inevitável a analogia entre o tratamento ao usuário e aos acionistas ante benesses auferidas.
Falou-se muito em restabelecer o equilíbrio perdido nessas relações e a reação do Tribunal de Contas às pretensões, chanceladas pela Agepar, mostraram a existência de um novo momento na vida das joias da coroa. Por sinal que no início da próxima semana, autorizada pela Aneel, haverá reajuste de 3,41% nas tarifas da Copel, dessa vez surpreendentemente abaixo da inflação. Mais fiscalização é a imposição do momento sobre não apenas os custos como também a eficácia dos serviços públicos. A aura das estatais, depois da Lava Jato, não é a mesma.
Fundos de pensão e reforma
Tanto no governo estadual com a Paranaprevidência como nos municípios como o da capital e de Londrina, a Caapsml (Caixa de Assistência. Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Londrina), esses fundos de pensão se mexem ante a perspectiva de nova conjuntura diante da reforma previdenciária em trâmite no parlamento. No caso de Londrina houve o prejuízo de mais de um milhão na fraude de Elizabeth Fernandes Ferreira, servidora da instituição, que omitiu a morte da mãe em 2008 e continuou a receber a pensão paga , que redundou em sua prisão, e na decisão de sua superintendência de processar um amplo recadastramento e fazer um censo mais preciso de seus beneficiários no segundo semestre.
De um modo geral essas instituições estão aumentando a contribuição dos agregados em sintonia com a reforma pela redução dos deficits operacionais. Na Paranaprevidência o governo Richa, a pretexto de desafogar o Tesouro, transferiu para os cofres do fundo de pensão o pagamento de mais de 70 mil aposentados, um saque anual de R$ 2 bilhões do seu capital, e isso há vários anos, ameaçando o horizonte atuarial da instituição.
Armas derrotadas
A derrota dos decretos das armas por 47 votos a 28 no plenário do Senado traduziu o clima de tensão política do momento. Afinal, tratava-se de uma iniciativa à altura do carisma, se é que há, do presidente Bolsonaro na medida em que flexibilizava o porte e a posse de armas, que traduzia naquele gesto da "armInha" com a mão. Não há prazo para a medida ser apreciada, e diretamente pelo plenário da Câmara Federal, mas enquanto isso não ocorrer o decreto persiste até a hipótese de ser derrubado na Câmara Baixa.
A ida ontem de Sergio Moro à Comissão de Constituição e Justiça do Senado captou parte dessa energia da decisão plenária sobre as armas. A bancada do Paraná, desde sempre em sintonia com o ministro da Justiça, decidiu blindá-lo. O encontro foi tenso, mas o ministro foi claro: se ficar nítida sua responsabilidade, deixa o posto.
Macunaíma
As razões suscitadas contra Joaquim Levy no BNDES dão a entender que estavam, em parte, na dependência de uma devassa em cima de projetos que beneficiaram Cuba e a Venezuela de um governo a que servira como ministro. Desse uma de Macunaíma, herói sem caráter de Mário de Andrade, e tudo valeria a pena, mormente quando a lama não é pequena.
Vapt, vupt
Informações hoje ganharam rapidez excepcional: em menos de 24 horas mostraram que o novo presidente do BNDES, Gustavo Montezano, foi condenado a pagar indenização por danos materiais e morais a um condomínio em que morou em São Paulo por haver arrombado dois portões do edifício para dar continuidade à sua festa de aniversário com mais de trinta convidados, dentre eles o deputado Eduardo Bolsonaro. E tudo com documentação fotográfica e intervenção policial.
Folclore
Em Castro houve a inauguração de um bebedouro para animais e uma das versões correntes é a de que o interventor Manoel Ribas é que teria feito o ritual ao ingerir o primeiro copo de água. Pelo menos os caricaturistas evitaram levar o personagem, tão forte e iluminado, ao gesto de abaixar-se para matar a sede. Pelo governos que temos tido, aquele, o de Maneco Facão, provoca saudades e também da teimosa e impaciente oposição que tentava transformar um sábio num Pedro Bó como os mineiros fizeram com Benedito Valadares.


