Passageiros do transporte coletivo da RMC vão ter cartão social


Guilherme Marconi - Grupo Folha
Guilherme Marconi - Grupo Folha

Os deputados estaduais aprovaram nessa quarta-feira (26), com 42 votos favoráveis e quatro contrários, a segunda discussão do projeto de lei de autoria do executivo que estabelece medidas a serem adotadas no sistema de transporte coletivo metropolitano de passageiros da Região Metropolitana de Curitiba, enquanto durar a emergência de saúde pública, decorrente do novo coronavírus. O projeto cria o Programa Cartão Social e permite o aporte de recursos para dar continuidade ao serviço e concede passagens do transporte metropolitano para cidadãos em busca de emprego e atendimento de necessidades urgentes. 


Interior ficou de fora

Entretanto, a nova lei não atende as demais regiões metropolitanas do interior. Segundo o deputado Tercílio Turini (CDN), a Casa Civil está elaborando o estudo para contemplar as demais regiões em novo projeto similar.  "Uma comissão deve estabelecer um prazo de três semanas para entregar a proposta. Foi criada uma comissão técnica para definir valores. O governo não parte do zero e estamos cobrando que isso seja feito e o governo terá que tomar uma decisão política para atender o interior."




Efeitos da Publicano 4 

Os efeitos da decisão da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) que acatou habeas corpus impetrado por réus da Publicano 4 não foram avaliados pelo Ministério Público no processo que envolve supostos crimes na Receita Estadual. O coordenador do Gaeco em Londrina, Jorge Barreto, informou que não teve acesso ao teor do acórdão, por isso, não teria como avaliar a extensão da medida e se terá força para bloquear outros processo da Publicano que correm em primeiro e segundo graus nas esferas civil e criminal. Segundo o promotor de Justiça, sem o conhecimento da decisão não há como iniciar qualquer medida jurídica. Mesmo com dois votos a favor e dois contrários ao HC, prevaleceu o entendimento do relator, ministro Gilmar Mendes, de que houve irregularidade no acordo de delação premiada firmado com o ex-auditor fiscal Luiz Antonio de Souza. 




Bolsonaro visita Paraná 

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) volta a Foz do Iguaçu (oeste) nesta quinta-feira (27) para o lançamento da pedra fundamental para duplicação da BR-469 (Rodovia das Cataratas). O investimento será de R$ 139,4 milhões, sendo R$ 136,3 milhões bancados pela Itaipu Binacional. A duplicação foi anunciada várias vezes nos últimos 20 anos, mas nunca saiu do papel. Esta é a terceira vez que o presidente cumpre agenda na cidade. A primeira foi em 26 de fevereiro de 2019, para a posse do general Joaquim Silva e Luna para diretor-geral brasileiro da Itaipu, em maio do mesmo ano, Bolsonaro voltou para outro anúncio da construção da Ponte de Integração Brasil-Paraguai também com recursos da hidrelétrica. 

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