"Vai ficar pior para os corruptos, a partir do ano que vem"
Presidente eleito Jair Bolsonaro, cumprimentando a Lava Jato pela prisão de Pezão

STF deve revogar apetite do TCU de subjugar OAB
A expectativa nos meios jurídicos de Brasília é que a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), de 7 de novembro, de fiscalizar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), não resistirá à apreciação do Supremo Tribunal Federal (STF). A Ordem alega que não há um só centavo dos cofres públicos nas finanças da OAB, e citam decisão do próprio STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 3026/DF.

OAB sem controle oficial
Na ADI 3026, o STF estipula que "a OAB não está sujeita a controle da Administração, nem a qualquer das suas partes está vinculada".

TCU quer o STF recuando
O TCU acredita que o STF vai revisar sua posição no futuro julgamento da ADI 5.367/DF e submeter a OAB à fiscalização da corte de contas.

Pagou impostos, dançou
Os ministros do TCU também acreditam que as mensalidades dos advogados são "tributáveis" e por isso a OAB fica sujeita a fiscalização.

Suspeita de represália
Advogados insinuam que a decisão do TCU seria represália a iniciativas da OAB contra parlamentares influentes entre ministros.

GDF fará licitação milionária a 20 dias de acabar
O governo do Distrito Federal (GDF), chefiado por Rodrigo Rollemberg, vai deixar uma bomba-relógio ao sucessor Ibaneis Rocha, de cerca de R$ 40 milhões anuais, por meio de estranha licitação a ser realizada no próximo dia 10, a vinte dias do fim da gestão. A licitação tem o objetivo de contratar uma empresa para administrar o plano de saúde dos servidores, cujos custos são bancados pelos pagadores de impostos.

Cara regalia
O edital "obriga" a empresa por dois anos "no mínimo" a prestar serviço de planos de saúde privado e também plano odontológico.

Tem para todos
O governo diz que a licitação "resgata" uma antiga reivindicação dos servidores, cujos salários consomem R$ 0,81 de cada 1 real do DF.

Não é, mas é
A Secretaria de Planejamento afirma não se trata de contrato, mas confirma o gasto de R$ 40 milhões já em 2019.

Gesto de aproximação
O presidente Jair Bolsonaro desdenha da ideia de articulação com os partidos, mas ao escolher o deputado gaúcho Osmar Terra para compor seu ministério, ele fez um gesto de aproximação com o MDB.

Temer gostou
O presidente Michel Temer ficou felicíssimo com a escolha de Osmar Terra para o ministério da Cidadania de Jair Bolsonaro. Derrama-se em elogios a seu ex-ministro e também ao presidente eleito.

Pânico entre políticos
Se o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) pretendia assustar a classe política enchendo o primeiro escalão do seu governo de generais, conseguiu. Habituados aos métodos do passado, eles estão em pânico.

Escravos da Justiça
Os ministros do Supremo tomaram 117,2 mil decisões e julgaram em média mais de 10.600 ações, cada um deles, em 2018. E ainda falta dezembro. Logo vão alegar relação de trabalho análoga a escravidão.

Imposto único
Marcos Cintra, futuro Secretário Especial da Receita e Previdência do Ministério da Economia, é o idealizador do projeto de Imposto Único, que reúne num só todos os tributos de natureza declaratória.

No grito, não no voto
A comissão do projeto Escola Sem Partido se reúne na Câmara nesta terça (4) para outra tentativa de votar o relatório favorável ao projeto. Os que se opõem são minoria e sempre impedem a votação no grito.

Twitter fake
No dia 7, o presidiário Lula completa oito meses em sua suíte na Polícia Federal em Curitiba. Seu Twitter oficial publica posts todos os dias, configurando crime de falsidade: ele não escreve o que assina.

Sem apoio
A MP do Fundo de Desenvolvimento Ferroviário perdeu a validade dia 28. O FNDF financiaria a ligação do Complexo Portuário de Vila do Conde (PA) à Ferrovia Norte-Sul. Não há apoio no novo governo.

Pergunta no Rio
A culpa é da água do Palácio das Laranjeiras?

Imagem ilustrativa da imagem STF deve revogar apetite do TCU de subjugar OAB



PODER SEM PUDOR
O general inconfiável
Após deixar a presidência, o general Ernesto Geisel soube que a sua própria segurança estivera envolvida em conspiração para matá-lo. O general que extinguiu o AI-5 reagiu com bom humor, assim como o general Golbery do Couto e Silva. O então chefe da Casa Civil contou a Elio Gaspari, em "A Ditadura Encurralada" (Cia das Letras, SP, 525 pp, R$ 56), por que jamais confiou no chefe da segurança de Geisel, tenente-coronel Germano Arnoldi Pedrozo: "...ele, depois de um dia de trabalho, ia para casa e ficava meia hora plantando bananeira, numa posição de ioga. Eu não confio em gente que faz essas coisas."
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Com André Brito e Tiago Vasconcelos
www.diariodopoder.com.br

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