STF adequa jabuticaba do Congresso à realidade
PUBLICAÇÃO
segunda-feira, 19 de outubro de 2020
Claudio Humberto
“Uma falha grave de todo o sistema judiciário”
Ministro Gilmar Mendes (STF), em entrevista à Rádio Bandeirantes, sobre a soltura de André do Rap
STF adequa jabuticaba do Congresso à realidade
A decisão do Supremo Tribunal Federal no caso do traficante André do Rap foi uma forma de adequar a legislação aprovada no Congresso à realidade. Segundo o mestre em Direito Penal Ricardo Prado, revogação automática de prisões preventivas após 90 dias “foi uma das jabuticabas que o Congresso enfiou no pacote anticrime”. A decisão do STF de que o preso pode pedir a revisão da prisão após o prazo “ficou mais razoável”.
Pisou na bola
O ministro Marco Aurélio (STF) disse que não se sentiu enganado pelo fato de André do Rap sumir do mapa assim que pôs os pés na rua.
Sinergia
O jurista se diz satisfeito com o resultado no plenário do STF. “Decisões coletivas, normalmente, são melhores que as individuais”, explica.
Sem comparação
Marcelo Odebrecht ficou preso preventivamente por mais de dois anos e o traficante com dupla condenação em 2ª instância foi solto após 90 dias.
Bons tempos
Na época de Odebrecht, não havia o benefício, que muitos consideram criado para beneficiar os parlamentares envolvidos em corrupção.
Nos EUA, Donald Trump vence a ‘batalha digital’
A média das pesquisas nacionais de intenção de voto nos Estados Unidos mostra o candidato democrata, Joe Biden, cerca de nove pontos percentuais à frente do republicano Donald Trump, candidato à reeleição. Mas levantamento realizado pela Câmara de Comércio EUA-Brasil (Amcham) com a Bites revela que, nas redes sociais, a batalha pelo holofote já tem vencedor: Trump lidera a “tração” na internet, em média, por 70% contra 30% do candidato de oposição, desde junho.
Melhor foi pouco
A semana entre os dias 6 e 12 de outubro foi a melhor para o ex-vice de Barack Obama: Biden teve 37% do engajamento nas redes sociais.
Menções positivas
A pesquisa Amcham/Bites considera o “sucesso” do candidato entre seus próprios apoiadores e filtra as menções negativas.
Diferença de público
Só o total de seguidores representa uma enorme diferença: Trump tem mais de 141 milhões e Joe Biden, pouco mais de 19 milhões.
Colocados em risco
Depois de desmascarar uma fake news sobre a participação da Abin na COP-25, o general Augusto Heleno (GSI) ironizou de “patriotas” os que expuseram nomes dos agentes: “Deplorável a visão míope de alguns”.
Boa parceria
Os ministros Paulo Guedes (Economia) e Ernesto Araújo (Itamaraty) vão assinar três acordos com os EUA, nesta segunda (19), para facilitar o comércio bilateral, práticas regulatórias e anticorrupção entre os países.
Jogo para a plateia
O Tribunal Superior Eleitoral chove no molhado, determinando que “mesários usarão máscara e protetor facial” nas eleições municipais. O uso de máscaras é obrigatório no País, por lei federal, desde junho.
Incompreensível
Janaína Paschoal, uma das autoras do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, não entende como parlamentares não apoiam o afastamento do senador com grana na cueca. “Trata-se de proteção do Senado”, diz.
Apropriado
A Câmara dos Deputados promove simpósio, esta semana, para debater fraudes nos Fundos Eleitoral e Partidário. Foram convidados membros do ministério público e ONGs de combate à corrupção. Nada de políticos.
Preocupante
O PIX, sistema criado pelo Banco Central para substituir TEDs e DOCs, teve adesão de mais de 33 milhões de pessoas, mas pesquisas revelam um dado preocupante: apenas 13% admitem entender a nova tecnologia.
Sonho na pandemia
O adiamento das provas de concursos devido à pandemia mostrou o quanto o serviço público ainda é um sonho, no Brasil. Só na Polícia Civil do DF são 89 mil inscritos na luta pelo salário de R$ 8,7 mil.
Digital x tradicional
A poucos dias do início das operações do PIX, bancos digitais continuam dando uma surra nos tradicionais em relação à captação de clientes. Os três primeiros, Nubank, Mercado Pago e PagSeguro detêm mais de 50% dos cadastros no novo sistema de pagamento criado pelo Banco Central.
Pensando bem...
...até o cuecão do senador, lavar o dinheiro sempre teve sentido figurado.
PODER SEM PUDOR
Era só um garotão
Para quem achava que aos 86 anos o deputado Miguel Arraes (PSB-PE) já deveria estar aposentado, ele sempre recordava o dia em que tentaram convencê-lo a não se candidatar a governador em 1993, aos 77 anos. Arraes respondeu: “Vou pensar sobre isso. Mas só tomo a decisão depois...” Um interlocutor ficou curioso: “Depois de quê, deputado?” Ele explicou com ar meio sapeca: “...depois de falar com a minha mãe.”
Com André Brito e Tiago Vasconcelos
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