Orçamento impositivo dá caneta ao Congresso
PUBLICAÇÃO
segunda-feira, 10 de junho de 2019
Claudio Humberto
“Sem dúvida nenhuma é um tema interessante”
Presidente do BNDES, Joaquim Levy, sobre a criação de moeda única de Brasil e Argentina
Orçamento impositivo dá caneta ao Congresso
Vai custar caro ao Brasil a aprovação vapt-vupt da regra, pela Câmara, que tornou impositivas as “emendas de bancada”. Os parlamentares definem quanto querem gastar e o governo é obrigado a pagar, simples assim. Hoje, cada deputado e senador dispõe de R$ 15,4 milhões para torrar em sua base eleitoral como quiser. E o céu virou o limite para o “cheque especial” das emendas bancadas pelo pagador de impostos. Gastos são vinculados a toda RCL (Receita Corrente Líquida) do Brasil.
As individuais
Primeiro, parlamentares fixaram R$ 9,2 bilhões (1,2% da RCL) em “emendas individuais” só para 2019. São impositivas desde 2015.
50% em um ano
Há também emendas de bancada (são 27; uma para cada unidade da federação), que em 2020 vão aumentar quase 50% para R$ 6,7 bilhões.
Bancada dobra
Cada emenda de bancada, sonho dos governadores, totaliza R$ 169,6 milhões por Estado este ano. Até 2021 vão a quase R$ 314 milhões.
Muito poder
A bancada define a aplicação da emenda. Pode gastar na obra de um hospital, por exemplo. Ou distribuindo o dinheiro entre ONGs picaretas.
Pesquisa: 75,4% são contra legalização do aborto
Levantamento do Paraná Pesquisa sobre a legalização do aborto mostra que 75,4% se dizem ser “contrários em qualquer situação”; 18,8% são a favor e 5,8% preferiram não responder. Entre as mulheres o índice contrário é de 70,7%, mais de 10 pontos a menos que os 80,6% de homens contra o aborto. O Paraná Pesquisa ouviu 2.071 brasileiros entre 4 e 6 de junho de 162 cidades. Apesar da alta rejeição, 35,5% dos entrevistados admitem conhecer alguém que já fez aborto.
Apoio
O maior índice de apoio ao aborto está entre as pessoas com ensino superior completo: 28,1% desses entrevistados são a favor.
Rejeição
A maior rejeição à legalização do aborto está na soma de entrevistados das regiões Norte e Nordeste: 82,3% se dizem contra.
Faixa etária
Entre os mais jovens, o apoio à legalização do aborto é maior, mas ainda assim 69,6% dos entrevistados entre 16 e 24 anos são contra.
Mr. Boring
Amigos do diplomata Pedro Bório atribuem à sua não indicação para o posto de embaixador em Washington o mau humor do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que sentou sobre todas as indicações de embaixadores. Mas parece ser areia demais para o diplomata que o serpentário do Itamaraty chama de “Pedro Boring” (Pedro Tedioso).
Mais visibilidade
Aliados do governo querem a primeira-dama Michele Bolsonaro associando sua imagem positiva às ações do governo na área social. Lembram que Marisa Letícia nunca ajudou o governo do marido.
Mercado persa
Ambulantes invadiram os arredores da Câmara ou disputam espaço no Anexo IV, oferecendo almoço, lanches etc ou batendo à porta dos gabinetes oferecendo joias, bugigangas, roupas etc.
Em dois anos
Nesta segunda (10), o Previdenciômetro da Confederação Nacional da Indústria chega a R$ 11 bilhões. É quanto já haveria sido poupado se a reforma proposta por Michel Temer tivesse sido aprovada em 2017.
TV faz milagres
Há quem ache a deputada Érika Kokay (PT-DF) “cordial”, na TV. Estes dias, ela deixou cair papéis na chapelaria do Congresso e um rapaz a ajudou, gentil. Ela não se deu ao trabalho de balbuciar um “obrigada”.
Encosto no contribuinte
Deve ser inócua a decisão de Itaipu de extinguir o escritório em Curitiba para acabar a farra de viagens aéreas: os 180 funcionários de carreira, que terão de viver em Foz do Iguaçu, vão incorporar o penduricalho “adicional de fronteira de 13%” a salários, benefícios e demais regalias.
Relatório das barragens
O relator da comissão de inquérito que investiga a tragédia de Brumadinho, senador Carlos Viana (PSD-MG), entregará o seu parecer à comissão em 2 de julho.
Mineradoras na mira
O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) celebra a aprovação do pedido de urgência de propostas sobre regras de exploração das mineradoras. Ele garante que há um acordo para votá-las em duas semanas.
Pensando bem...
...o clima no Congresso já mostra: começou a disputa eleitoral de 2020 pelas prefeituras.
PODER SEM PUDOR
Insetos e política
Governador de São Paulo, Franco Montoro era conhecido pelas gafes, por confundir nomes e pessoas. Certa vez, em uma cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, ele reconheceu um político do interior conhecido por Mosquito. Simpático, abraçou o homem e, após os cumprimentos, ficou em silêncio. Não se lembrava do nome, nem do seu município. Perguntou: “Como é que está sua cidade, Formiga?”
Com André Brito e Tiago Vasconcelos
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