Humilhações em CPI são comparadas até a ‘tortura’

“Como quem investiga se nega a ouvir um depoimento?”

Deputada Janaina Paschoal, sobre a falta do relator na oitiva de especialistas na CPI

O tratamento agressivo, debochado e humilhante a depoentes da CPI da Pandemia, além da demora excessiva dos interrogatórios, com as quase dez horas impostas ao ministro Marcelo Queiroga (Saúde), são temas que sempre mereceram condenação enfática de juristas. Eles citam, por exemplo, a luz da Lei de Abuso de Autoridade, aprovada no Congresso em 2019, leis que protegem direitos humanos e convenções internacionais que classificam os tratamentos abusivos como “tortura”.

Tortura desestabiliza

Guilherme Souza Nucci já pontuou que interrogatório demasiado longo visa, “por intermédio da tortura”, enfraquecer e desestabilizar a pessoa.

Dignidade humana

O jurista Luís Guilherme Vieira refletiu, em artigo para o Conjur, em 2009, sobre dignidade humana e a demora abusiva dos depoimentos em CPIs.

Mercado da política

Vieira citou Betch Cleinman na crítica à CPI-espetáculo pelos índices de audiência: “Varre-se a Lei Maior, queimam-se os princípios civilizatórios”.

STF já se posicionou

Há 21 anos, o ministro Celso de Mello, em decisão sobre depoimento em CPI, citou a Constituição, que proíbe “tortura” e “tratamento degradante”.

Avaliação positiva explica favoritismo de Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro intriga analistas dos institutos de pesquisas que há anos medem popularidade e favoritismo em eleições. Apesar de haver perdido apoio, sobretudo em razão do desgaste provocado pela pandemia, Bolsonaro conserva impressionantes 31,6% de avaliação positiva de seu governo, de acordo com o mais recente levantamento do Paraná Pesquisa, divulgado semana passada. Esse número é a soma dos que avaliam o seu governo Ótimo (14,1%) ou Bom (17,5%).

Sem precedentes

Murilo Hidalgo, do Paraná Pesquisas, não lembra gestor “desgastado”, após 30 meses de governo, com sólido apoio de um terço do eleitorado.

Liderança na pesquisa

Na mesma pesquisa, realizada entre os dias 11 e 15 deste mês, o atual presidente lidera as intenções de voto para sua reeleição, com 34,3%.

Economia eleitora

Auxílio emergencial, bolsa-família a R$300 e o provável crescimento de 5% na economia podem virar “cabos eleitorais” decisivos para Bolsonaro.

Calamidade brasileira

O procurador de Justiça Marcelo Rocha Monteiro lembra que traficantes e milicianos do Rio de Janeiro somam 56 mil homens bem armados. O Estado tem 44 mil policiais. Todos proibidos pelo STF de combater o crime nas favelas, o que deixa todos esses bandidos à vontade.

Xadrez político

Oposição na CPI, o líder do MDB Eduardo Braga orientou a bancada a aprovar a MP da privatização da Eletrobras. O líder do PSD Nelsinho Trad, ligado ao governo, liberou o partido. Mas ambos votaram a favor.

Modelo potiguar

Levantamento do Sebrae, sobre a sobrevivência das empresas durante a pandemia, indica que o Rio Grande do Norte é caso exemplar. A “taxa de mortalidade” das pequenas empresas no Estado foi de apenas 8%.

Missão em andamento

Durante entrega de casas, o ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) disse que 2,4 mil baianos vão dormir mais tranquilos. “Essa foi a missão que o presidente nos deu. Não deixar obras paradas”, disse.

Castro 2022

O governador fluminense Cláudio Castro continua se organizando para a reeleição. Chamou dois deputados federais para seu secretariado e abriu vagas para os suplentes e ex-ministros Leonardo Picciani e Júlio Lopes.

Amazonas recupera

Apesar da crise de oxigênio no auge da pandemia, o Amazonas é atualmente o quarto Estado que mais imuniza sua população: 26,9% receberam ao menos uma dose e 12,5% com duas doses.

Responsabilidade

Comissão da Câmara aprovou relatório de Kim Kataguiri (DEM-SP) que barrou novos cargos em Tribunais Regionais do Trabalho. “Trabalhamos com responsabilidade com o dinheiro do pagador de impostos”, disse.

Tarefa hercúlea

Canadá e Israel são países que proporcionalmente mais vacinaram e aplicaram primeira dose em 66% e 63% da população, respectivamente. Somados, vacinaram cerca de um terço das pessoas que o Brasil.

Pensando bem...

...pelo andar da vacinação, a CPI em breve terá 100 milhões de motivos para fracassar.

PODER SEM PUDOR

Um cruzado de esquerda

Discutia-se no Senado a violência contra a mulher quando Ney Suassuna (PMDB-PB) cutucou a então senadora Heloisa Helena (PSOL-AL) com vara curta, lembrando que os homens também são vítimas de violência doméstica, embora não apareçam nas estatísticas. A valente senadora exibiu os bíceps: Fique calado, se não o senhor será responsável pelo aumento das estatísticas...

Os artigos publicados não refletem, necessariamente, a opinião da Folha de Londrina.

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