Walt Disney deve estar se remexendo no túmulo. Mas, como se diz por aí, lei é lei e, a partir de outubro deste ano, a Disney não terá mais direitos exclusivos sobre a imagem do ratinho mais famoso do mundo. O primeiro desenho animado com o camundongo, "Steamboat Willie" (O Maluco do Avião), criado há 95 anos, cairá em domínio público, ou seja, sua imagem original poderá ser utilizada em outras produções sem que se pague por direitos autorais.

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Não se trata de fazer uso do Mickey indiscriminadamente, a figura do ratinho que poderá ser utilizada é apenas a do primeiro curta-metragem, tudo o que veio depois continuará a ser resguardado ainda por algumas décadas, até que também "envelheça."

A indústria do entretenimento, ávida por lucros, também já estalou os olhos sobre Mickey. Esta semana, chegou a notícia de que o diretor Steven La Morte (o nome é muito significativo) deverá dirigir um longa-metragem de terror no qual o ratinho será um 'serial killer', sinal dos tempos que não são mais de doçuras, mas de violência, embora o cineasta prometa um filme que vai transitar também pela comédia.

Definitivamente, vai começar a temporada "peguem o Mickey!" E a ratoeira é grande: vai do uso da imagem na publicidade a reproduções no cinema, quadrinhos, telas ou qualquer outro modo possível. Já dá pra imaginar o Mickey sendo utilizado como um produto da inteligência artificial, dando entrevistas irônicas ou aparecendo em alguma propaganda de raticidas.

Mas a imagem a ser liberada para domínio público poderá também ser utilizada para o bem, como não? Imagino Mickey Mouse lançando panfletos sobre a Faixa de Gaza para pedir a paz ou pedindo uma entrevista virtual com Netanyahu, Putin, Zelensky, Biden ou qualquer outro "senhor da guerra" para lhes dar um puxão de orelhas bem dado. Não falta imaginação para prever o que acontecerá com o personagem.

À Disney restam ainda saídas: mesmo sendo de domínio público, o camundongo que é sua marca registrada não poderá ser usado de forma indiscriminada. Não é porque o direito autoral expirou que o uso da propriedade intelectual pode ser feito sem limites. A imagem de Mickey continua não podendo ser usada de forma que remeta à Disney, como em referências a filmes e enredos conhecidos no cinema. Sem contar que a empresa ainda pode tentar mudar a lei.

Quando Mickey foi criado, a justiça norte-americana previa seu uso exclusivo com domínio público após 56 anos. Em 1976, quando o personagem tinha 48 anos, a Disney, juntamente com outras empresas, fez pressão e conseguiu estender o prazo para 75 anos. Já em 1998, o estúdio se empenhou de novo para ampliar a data para 95 anos. E agora, batendo de novo na trave, nada impede a Disney de tentar novas manobras jurídicas para manter a imagem original do ratinho sob sua guarda.

Desde que nasceu, Mickey passou por transformações como ganhar luvas brancas - para melhorar a resolução da imagem ainda no tempo das TVs em preto e branco - e também lhe deram sapatos, essa imagem mais "moderna" continua com uso restrito. Só aquele Mickey original, do desenho animado de 1928, sem luvas e sem sapatos, poderá ser usado se o domínio público prevalecer a partir de outubro de 2024. Até lá, imagino Mickey Mouse fazendo peripécias para escapar da Disney ou não ser pego por outra indústria de fazer dinheiro, como nos filmes de terror.