Emerson Cervi
De Curitiba
A proposta de reformulação do plano diretor, com nova lei de zoneamento e uso de solos de Curitiba, não traz riscos às áreas de mananciais da região metropolitana. A afirmação é do presidente do Instituto de Pesquisas e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) e coordenador da proposta, Luiz Hayakawa. ‘‘Nosso projeto beneficia a preservação do meio ambiente, pois prevê a adoção de uma política de transferência do potencial construtivo de municípios da região metropolitana para os novos eixos de desenvolvimento de Curitiba’’, diz. O plano diretor favorece a integração das normas de ocupação para todos os municípios e não apenas dos meios de transporte, como acontece hoje.
Ecologistas estão preocupados com a proposta porque ela prevê o adensamento de novas áreas da cidade nas regiões Sul e Leste, principalmente nas proximidades da BR-116, que serviria como um eixo de desenvolvimento metropolitano. Esta região fica próxima aos municípios que têm áreas de mananciais. ‘‘É uma área extremamente frágil, de onde vem a água que 85% da população da região metropolitana consome, por isso precisamos saber exatamente o que será feito lá para depois a sociedade não arcar com os prejuízos’’, afirma Tereza Urban, do Fórum Pró-Conservação da Natureza.
Segundo a ecologista, a ocupação irregular, que acontece hoje em mananciais e fundos de vale é um problema grave. Os novos investimentos industriais feitos na região metropolitana têm atraído população de baixa renda do Interior do Estado que invade áreas de preservação ambiental. ‘‘O aterramento dos fundos de vale e o crescimento das populações nessas regiões podem diminuir o volume de água disponível e prejudicar a qualidade’’, afirma.
Para o presidente do Ippuc, a proposta de permitir a ocupação organizada de áreas de preservação ambiental vai evitar as invasões irregulares. ‘‘Hoje, os donos desses terrenos não podem contruir nada sobre eles, como só têm custos, muitos preferem permitir as invasões irregulares e cobrar taxas dos invasores’’, explica Hayakawa. ‘‘O que estamos propondo é organizar a ocupação, possibilitando ganhos para os proprietários e diminuindo a necessidade de futuras regularizações das áreas invadidas pela prefeitura.’’
O plano diretor prevê que proprietários de terrenos em área de preservação ambiental de qualquer município da região metropolitana transfira o potencial construtivo para os novos eixos de adensamento de Curitiba. Assim, o dono do terreno vai poder vender o potencial construtivo e garantir uma renda para evitar as ocupações dessas áreas. A transferência do potencial construtivo poderá ser feita também para preservar casas históricas ou patrimônios culturais. ‘‘Vamos diminuir a ocupação das cidades vizinhas para concentrar nos novos eixos de adensamento de Curitiba, o que vai beneficiar a preservação do meio ambiente e não colocá-lo em risco’’, afirma Hayakawa.
A única exigência para municípios metropolitanos poderem transferir o potencial construtivo para Curitiba será a existência de legislação própria que garanta a prevervação ambiental. ‘‘A capital ficará com o ônus de receber a população, em troca disso vamos preservar as riquezas da região metropolitana’’, conclui Hayakawa.

mockup