Ponta Grossa
A discussão sobre o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o próximo ano vem gerando muita polêmica na Câmara Municipal de Ponta Grossa. A sessão desta quarta-feira, quando o substitutivo apresentado pelos vereadores ao projeto de lei do Executivo seria votado em segundo turno, começou às 18 horas e terminou às 1h30 da madrugada de ontem.
A primeira votação do substitutivo aconteceu segunda-feira, e o resultado foi a aprovação, por 13 votos contra oito. Na sessão de quarta-feira, os vereadores deveriam apenas ratificar a primeira votação. Porém, a Câmara Municipal acabou aprovando um requerimento da Comissão de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos, que pediu vistas do projeto.
Depois de muita confusão e bate-boca, a solicitação foi aprovada pelos vereadores por estreita margem de vantagem: 11 votos a nove. O assunto agora volta para a ordem do dia da Câmara Municipal na segunda-feira, quando as regras do IPTU para 1998 devem ser aprovadas em definitivo. A Comissão de Urbanismo deve apresentar uma sub-emenda propondo um desconto de 20% para quem pagar o imposto à vista.
Durante a sessão, o prefeito Jocelito Canto, que deixou o PSDB e está sem partido, telefonou para vários vereadores, pressionando para que o substitutivo fosse aprovado naquela noite. Os apelos do prefeito foram em vão, uma vez que até vereadores da situação votaram a favor do requerimento da Comissão de Urbanismo, postergando a decisão final.
Para o prefeito Jocelito Canto, o aumento na arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano é a única saída para equilibrar as finanças do município. De acordo com Jocelito, sem o reajuste do imposto a situação financeira da prefeitura pode inviabilizar a administração municipal, que não está conseguindo nem mesmo cobrir a folha de pagamento dos servidores.
Em 1997 a prefeitura arrecadou pouco mais de R$ 12 milhões com o IPTU. De acordo com o projeto apresentado pelo Executivo, em 1998 a arrecadação subiria para R$ 21 milhões. Com o substitutivo, no próximo ano o IPTU poderá chegar a R$ 19 milhões. O ponto mais importante do substitutivo é o reajuste do valor venal dos imóveis, que servem de base para o cálculo do valor do imposto.

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