Vizinhos vão à Justiça contra aterro
Sid Sauer
De Campo Mourão
Donos de áreas vizinhas ao futuro aterro sanitário de Campo Mourão enviaram ontem ao Ministério Público um pedido de embargo das obras de construção do aterro. As obras, que ainda não começaram, serão na região da comunidade de São Benedito, a 12 quilômetros da cidade. Ontem, um trator de esteira já estava no local, mas sem trabalhar. Os proprietários alegam que não existe um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) nem o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) que assegure que o futuro aterro não vai contaminar as minas e nascentes da região.
Queremos ter certeza que não vamos correr riscos, diz Valcinéia Alcarria, dona de uma propriedade que fica a cerca de um quilômetro do futuro aterro sanitário. No ano passado, os moradores vizinhos chegaram a encaminhar um abaixo-assinado com 65 assinaturas para a prefeitura. Valcinéia ressalta, no entanto, que o grupo ainda não teve nenhuma resposta. Ela diz temer que o chorume líquido formado pelo acúmulo de lixo contamine as minas e o lençol freático da região. O local tem terra arenosa, que é de fácil infiltração, argumenta.
Outro proprietário da região, Gerry Cesar Barankievicz, diz que algumas nascentes localizadas próximas ao futuro aterro abastecem mais de 20 propriedades de São Benedito, que podem ficar sem água. Também queremos saber qual foi o critério da prefeitura para a escolha daquela área, frisa. No documento entregue ao MP, os moradores também pedem que a obra, caso seja confirmada, só seja iniciada depois de realizada drenagem das nascentes e reflorestamento para evitar que resíduos tóxicos sejam transportados pela enxurrada.
O Estudo de Impacto Ambiental e o Rima seriam nossa garantia contra problemas ambientais nas propriedades, ressalta Barankievicz. Valdicéia lembra ainda que os moradores da região têm um termo assinado com o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e o Ministério Público para reflorestar a mata ciliar. Nós temos que reflorestar até 50 metros das nascentes, enquanto o poder público faz um lixão no local, protesta. Uma mapa elaborado pelos moradores mostra que existem minas e casas até 25 metros da área do futuro aterro.
Maria de Lourdes Tonett é uma das moradoras vizinhas ao aterro. Apenas uma estrada rural separa a casa dela do futuro depósito de lixo. Já colocamos o sítio à venda, mas a notícia de que vamos ser vizinhos do lixão já se espalhou e ninguém mais quer comprar a propriedade, disse. A família Tonette mora há mais de 20 anos no local. Outro morador, Isaías Gênero, mostra minas existentes a menos de 40 metros da área para alertar sobre o perigo de uma contaminação. Deviam procurar um local menos habitado para fazer esse aterro, disse.
O promotor de Meio Ambiente da comarca de Campo Mourão, Guilherme de Albuquerque Maranhão Sobrinho, disse ontem que vai enviar um novo ofício à prefeitura pedindo a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental. Precisamos verificar se o projeto está dentro dos critéros do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente), frisou. Segundo o promotor, um pedido semelhante já foi feito uma vez, mas nada foi apresentado ao Ministério Público.





