Viúva espera 16 anos por indenização
O drama de Cenira Zeni Gomes dos Santos, 46 anos, começou no dia 1º de novembro de 1986. O marido Sérgio dos Santos, que na época tinha 38 anos, estava dirigindo seu fusca pela Avenida Brasília (BR-369) e, segundo ela, um caminhão que trafegava na frente dele freou bruscamente em um quebra-molas, recém-colocado pela Prefeitura de Londrina. Sem ter tempo de parar o carro, o motorista acabou batendo na traseira do caminhão. Levado ao hospital, Sérgio não resistiu aos ferimentos e morreu.
A família decidiu abrir processo contra o município por entender que a falta de sinalização da nova obra provocou a morte da vítima. Quase 10 depois, a prefeitura foi condenada a pagar uma pensão de 1,5 salário mínimo até 2013, além de uma indenização referente aos anos que o processo tramitou na Justiça.
Ganhar já foi difícil, mas não esperávamos que receber fosse mais complicado ainda. O valor, que hoje gira em R$ 45 mil, foi convertido em precatório que ainda não foi pago, disse a advogada Paula Cristina Dias, que acompanha o caso.
A pensão de Cenira também foi outra longa batalha junto ao poder público municipal. A viúva foi incluída na folha de pagamento somente em março do ano passado. Já não basta o sofrimento meu e das minhas filhas depois da morte de Sérgio. Temos que sofrer para conseguirmos uma indenização que poderia significar uma casa pra gente, lamentou Cenira. Ela está desempregada e vive em uma casa emprestada no Conjunto Roseira (zona sul).
Para a advogada, o motivo para tanta morosidade é um só: evitar que o caso abra precedente. Ela poderia pelo menos utilizar o dinheiro para quitar impostos. Não é justo ter crédito com a prefeitura e ainda pagar ITPU, comentou.
Cenira demonstrou estar consciente que a luta pelos direitos deve durar mais alguns anos. Segundo ela, na lista inicial de precatórios divulgada em 1997, ela estava em 66º lugar. Atualmente, o nome da desempregada está na 61ª colocação. Como a média da quitação dos débitos foi de uma por ano desde a sentença, a espera da viúva pode durar mais de meio século. Se eu não receber, minhas filhas e netos vão continuar lutando. O que não vou é desistir até provar que eles têm que pagar, afirmou Cenira.
Com pelo menos 15 processos semelhantes, o advogado Marcelo Leal disse que não adiantaria alterar a Legislação, já que a dificuldade está no pagamento e não no julgamento.
Pela lei, o município tem um prazo quatro vezes maior para contestar uma ação e duas vezes mais tempo para recorrer de uma sentença.





