A empresa Dow Corning quer pagar às mulheres brasileiras apenas 35% do valor da indenização oferecida às norte-americanas que tiveram problemas com próteses de silicone. A informação foi dada, na semana passada, a advogados brasileiros por representantes da comissão de credores da empresa. No dia 14 de maio vence o prazo para dar uma resposta à empresa e a orientação jurídica às mulheres de Londrina é para que não aceitem o valor ofertado.
Ações de indenização contra a multinacional Dow Corning e outros fabricantes tiveram início em 1992, quando milhares de mulheres de vários países reclamaram que tiveram problemas de saúde após o implante de silicone.
Mais tarde, a Dow Corning concordou em estabelecer um fundo de mais de US$ 3 bilhões para indenizar as vítimas que haviam ingressado com um acordo global. Além de pagar às mulheres que já apresentaram algum problema, o acordo prevê a indenização daquelas que querem se prevenir caso surjam complicações futuramente.
Na semana passada, a advogada londrinense Fabiane Schnaid, que representa 40 mulheres da cidade, esteve em São Paulo para se reunir com representantes do comitê de credores da Dow Corning. Outros advogados do Brasil também participaram do encontro. Na ocasião, Dennis Meir, do comitê, colocou aos advogados que a empresa propunha como acordo o pagamento às brasileiras de 35% do valor a ser recebido pelas norte-americanas.
‘‘Esta proposta se mostrou extremamente discriminatória’’, afirma a advogada. Ela explica que as mulheres vítimas de problemas com silicone foram divididas em várias categorias, dependendo do país de origem. Em alguns casos, como na Austrália, Canadá e Itália, a empresa propõe o pagamento de 60%. O Brasil está enquadrado na categoria 4, junto com a Índia, Bolívia, Quênia, entre outros. A justificativa da empresa é a oscilação do custo de vida.
Fabiane Schnaid informa que o acordo prevê o pagamento de US$ 20 mil às mulheres norte-americanas que tiveram a prótese rompida. ‘‘No caso das brasileiras, o valor cai para US$ 7 mil’’, observa.
Já a indenização a ser paga em caso de norte-americanas que desenvolveram alguma doença varia de US$ 10 mil a US$ 250 mil. As brasileiras teriam direito a valores que oscilam entre US$ 3.500 a US$ 87.500.
A advogada diz ter colocado na reunião em São Paulo que não aceitava o acordo nestes termos. ‘‘Estamos abertos à negociação, mas repudiamos veementemente esta posição discriminatória adotada pela Dow Corning. Vamos até as últimas consequências para exigir uma indenização justa’’, ressalta, afirmando que não está descartada a hipótese de mover uma ação no Brasil contra a empresa.
Em breve, Fabiane Schnaid conversará com as suas clientes para discutir o assunto. As brasileiras têm até o dia 14 de maio para enviar a resposta para a Vara de Falências e Concordatas de Midland, no Estado de Michigam, que está supervisionando o caso.
No dia 28 de junho acontecerá uma audiência para decidir o que poderá ser feito, após analisar a votação. Esta decisão depende ainda da aprovação do juiz.
A advogada Fabiane Schnaid relata que, entre as suas clientes, estão mulheres que querem apenas se precaver de possíveis problemas até aquelas que tiveram complicações graves por causa do implante. Muitas delas, inclusive, apresentam sequelas irreversíveis.

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