Dimitri do Valle
De Curitiba
Entidades que prestam apoio a portadores do vírus HIV, em Curitiba, se mobilizam para prestar esclarecimentos sobre uma futura lei que proibirá a demissão de vítimas da doença. O projeto tem o objetivo de evitar a discriminação e o preconceito no local de trabalho. Aprovado no Senado, o projeto só depende agora da sanção do presidente Fernando Henrique Cardoso.
A presidente do Grupo Pela Vida, no Paraná, Clarice Calo, analisou que o projeto de lei é ‘‘super importante e ao mesmo tempo lamentável’’. ‘‘Continuamos tratando a Aids de uma forma diferenciada. Sempre temos que ter um advogado do nosso lado para garantir a nossa cidadania’’, acrescentou. Apesar da chegada desta lei, Clarice revelou que as chances de um portador arrumar emprego hoje ‘‘são mínimas’’.
Segundo Clarize, empresas exigem que os candidatos façam exames de sangue. ‘‘A lei vai facilitar a vida das pessoas que já estão trabalhando e não são demitidas’’, assinalou. Só em Curitiba, diz a presidente do Grupo Pela Vida, cerca de 50 mil pessoas podem estar com o vírus HIV.
Para o presidente do Grupo Dignidade, Toni Reis, a lei vai resguardar os direitos dos soropositivos. ‘‘Agora com esta legislação específica, melhora a defesa dos portadores, intimida a empresa e conscientiza a população’’, comentou. Só este ano, Reis acompanhou dez casos de pessoas que foram demitidas por estarem com o vírus da Aids. ‘‘Esta lei vai ajudar a combater este tipo de discriminação’’, disse.
Antes da proposta de criar uma lei exclusiva para defender os direitos das vítimas da doença, a Constituição Federal era a única arma de quem se sentia prejudicado no trabalho. O artigo 5º da Carta diz que ‘‘todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza...’’. Toni Reis acredita que a partir da sanção presidencial, os soropositivos que sofreram perseguição e não buscaram seus direitos devem começar a mudar de postura.
‘‘Estamos preparados para assessorar estas pessoas’’, diz Reis. O telefone do Grupo Dignidade – Organização Não Governamental de defesa dos direitos humanos e de vítimas da Aids – é o (0xx41) 222-3999. Reis orienta que as pessoas podem buscar esclarecimentos sobre a doença no telefone gratuito do Ministério da Saúde. O número é o 0800 61 1997.

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