Quarenta mulheres de Londrina poderão receber indenização por problemas nas próteses de silicone implantadas nos últimos anos. Isso será possível se for selado nos próximos meses acordo entre a empresa norte-americana Dow Corning e milhares de mulheres do mundo, que acionaram a multinacional em 1994.
A polêmica sobre as próteses de silicone começou em 1992, quando os implantes estéticos foram proibidos nos Estados Unidos. Na época, milhares de mulheres acionaram a Justiça contra empresas fabricantes de silicone (Dow Corning, entre outras), afirmando terem tido problemas de saúde após o implante, como dores na mama, nas articulações e fadiga crônica. Havia a suspeita também de o silicone pudesse causar câncer.
A advogada Fabiane Schnaid, que representa as clientes de Londrina, explica que as empresas e fornecedores de próteses decidiram criar um pool e elaborar um acordo global para atender as mulheres que fizeram implantes antes de 1º de abril de 93. Foi formado um fundo de cerca de US$ 4 bilhões.
A adesão das mulheres a este acordo foi tão grande (cerca de 200 mil), segundo a advogada, que a Dow Corning, temendo maiores dificuldades financeiras, requereu um pedido de ‘‘reorganização financeira’’ (uma espécie de concordata). ‘‘O processo corre há mais de dois anos na Corte de Midland, no estado de Michigan’’, relata.
Recentemente, de acordo com Fabiane, a multinacional concordou em estabelecer um fundo de US$ 3,2 bilhões para indenizar as mulheres que ingressaram no acordo global. A Dow Corning está propondo o pagamento a cada uma das clientes de U$ 1 mil a US$ 200 mil, dependendo do caso.
A advogada acredita que nos próximos dois meses, a empresa deverá elaborar os termos do acordo e submetê-los à Corte de Midland. Se a Justiça aceitar o acordo, as mulheres que participam do processo terão um prazo de dois meses para aceitar ou não a proposta.
Todo o procedimento será supervisionado pela Vara de Falências e Concordatas de Midland. ‘‘Acho que agora dá para acreditar no sucesso desta ação’’, afirma. A advogada ressalta que as mulheres que não estiverem satisfeitas com os valores oferecidos pela multinacional, podem ingressar com uma ação individual.
Fabiane ressalta que o acordo global prevê o pagamento não só para as mulheres que já apresentaram algum problema, mas também para aquelas que querem se prevenir caso surjam complicações futuramente. Esta garantia é válida até o ano 2.014.
A advogada relata que em 1994 foi procurada por londrinenses interessadas em ingressar na Justiça. Ela chegou a fazer consultas para mais de 100 mulheres, mas apenas 40 se decidiram pela ação. Segundo ela, os casos das londrinenses vão desde aquelas que apenas querem se precaver até mulheres que tiveram problemas graves por causa do implante de silicone. Do total, apenas 30% retiraram as próteses.

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