Vítima de tortura ganha ação contra Estado
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terça-feira, 15 de janeiro de 2002
Emerson Dias 
O Governo do Paraná terá que pagar uma indenização de R$ 300 mil para a doméstica Luzia Colombo, que foi presa e teria sido torturada por policiais civis para que assumisse a culpa do assassinato da colega Cleonice de Fátima Rosa, em julho de 1993. O crime aconteceu no apartamento da artista plástica Wanda de Souza Pepiliasco, ex-patroa das duas empregadas e principal suspeita do homicídio.
A setença, divulgada ontem pelo advogado Aparecido Medeiros dos Santos, foi determinada em novembro do ano passado pelo juiz da 1ª Vara Cível de Londrina, Mauro Henrique Ticianelli, que acatou os argumentos da defesa sobre os prejuízos moral e psicológico de Luzia. Ela foi presa sem mandado, sem flagrante e sem condenação. O Estado terá que arcar com os erros da Polícia Civil, disse Santos, que denunciou na época uma sessão de afogamentos que teria sido feita por policiais.
Cleonice foi degolada na manhã de 10 de julho de 1993, no Edifício Maison de Savigny, região central de Londrina. Luzia foi presa e dois dias depois confessou o crime sob possível tortura. Santos acompanhou o processo criminal contra o Estado e conseguiu provar a inocência da cliente depois que a perícia, por meio de exames de DNA, apontou que os resíduos encontrados nas unhas de Cleonice eram da patroa, que vivia no apartamento com dois filhos e o marido. Como é um processo contra o Estado, o caso será automaticamente levado ao Tribunal de Justiça (TJ) para ser reexaminado.
A decisão judicial sobre o assassinato continua em aberto. O Ministério Público recorreu ao Superior Tribunal Justiça (STJ) contra a decisão do TJ, em agosto de 2000, onde foi decidido que Wanda Pepiliasco seria levada a juri popular sob a acusação de homicídio doloso simples e não qualificado (meio cruel), como estava previsto. Além desta pendência, estamos aguardando ainda uma definição sobre os exames de DNA, anulados pelo STJ e revalidados pelo TJ três anos depois, disse o advogado de Wanda, Antonio Carlos Vianna.
Luzia, hoje com 27 anos, não quis falar com a reportagem sobre a decisão judicial. Atualmente, ela mora em uma propriedade rural mantida pelo pai, Tarciso Colombo, em Ortigueira (113 quilômetros ao sul de Apucarana).


