Curitiba

Albari RosaAmargo regressoSOS Criança encaminha de volta para casa, a cada mês, cerca de 130 menores como E.M., que diz ter fugido de casa, em Joinville, por causa do padrastoQuatro casos de maus tratos são registrados a cada dia no SOS Criança de Curitiba, número que indica a extensão da violência familiar. A média equivale a 40% do total de 330 denúncias feitas todo mês pelo telefone 1407. ‘‘O abuso sexual representa 4% das queixas ao programa’’, informa a diretora do Departamento de Integração Social da Criança e do Adolescente, Ângela Mendonça. ‘‘É uma situação menos visível, mas preocupante’’, acrescenta.
A estatística do programa de apoio à criança mostra que, em média, ocorre um caso de molestamento ou estupro a cada dez dias. Nesses casos, a queixa é encaminhada para o Juizado de Menores. ‘‘Nós apuramos e, havendo confirmação da denúncia, os pais ou responsáveis podem perder a guarda da criança a pedido do Ministério Público’’, diz o juiz substituto da Vara da Infância e da Juventude, Fernando Wolff Filho.
Só em julho o juiz analisou cinco casos de violência familiar e abuso sexual. ‘‘Como foi confirmado que os pais surraram ou molestaram seus filhos, encaminhei as crianças para um abrigo público, a primeira medida de proteção’’, conta. A segunda foi a perda do chamado ‘‘pátrio poder’’ - a guarda da criança. ‘‘E conforme a gravidade do caso, nós aceleramos o processo para que ela possa ser adotada por uma nova família’’, emenda Wolff.
Perfil - Segundo Ângela Mendonça, o perfil da família problemática é o seguinte: a mãe chefia o lar, sofre de alcoolismo, tem filhos de vários parceiros e vive de subemprego. ‘‘Nós monitoramos até 500 famílias por mês nos sete núcleos regionais do programa’’, revela. O trabalho do departamento está vinculado à Secretaria Municipal da Criança. ‘‘Esse acompanhamento se restringe aos casos de negligência’’, completa.
Por negligência Ângela considera os casos em que os pais não oferecem condições básicas de vida aos filhos. ‘‘São aquelas situações em que a criança passa fome, mora numa casa sem higiene e está fora da escola, por exemplo’’, explica. Foi o que aconteceu com Érika Bianca Silvestre Maia no final de 1991, quando ainda era um bebê a menina espancada e abandonada à morte pela própria família no último dia 14. Na época, ela e as duas irmãs foram atendidas.
‘‘Os vizinhos denunciaram a situação precária das crianças’’, lembra Ângela. ‘‘Como a mãe, Hermínia Silvestre Maia, se recusou a colocá-las na creche e a aceitar nossas cestas básicas, sugerimos ao Juizado que retirasse o pátrio poder, o que ocorreu de março de 1992 até setembro de 1996, quando ela recuperou a guarda’’, relata. Para ela, a morte de Érika demonstra que é preciso denunciar casos de desajuste semelhantes antes que virem tragédias.

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