Paulo WolfgangPor força de leiCola de sapateito armazenada em banheiro de loja: pela legislação, produto não pode mais ficar expostoA Vigilância Sanitária de Londrina começou, nas últimas semanas, a fechar o cerco para efetivar um rigoroso controle sobre a compra e venda de cola de sapateiro, produto tóxico derivado do petróleo, bastante consumido por crianças e adolescentes na Cidade. A Vigilância está cadastrando as lojas que comercializam a cola - 115 até o início desta semana - e serão alvo, a partir de agora, de frequente fiscalização. As compras só podem ser efetivadas por pessoas maiores de 18 anos autorizadas pelo órgão de saúde pública.
A medida - que implementa resolução da Secretaria Estadual de Saúde de outubro de 96 - pretende ‘‘proteger a saúde dos menores do uso abusivo da substância tóxica’’, mas está desagradando os lojistas e os principais compradores de cola, que são os tapeceiros e sapateiros. Eles alegam que o aumento na burocracia está tomando muito tempo, prejudicando as vendas e não combate efetivamente o uso da cola pelos menores.
Josoé de CarvalhoPrejuízoO lojista Camacho: ‘Vendas diminuíram 90% nas últimas semanas’
Além de só poder vender ao adulto que apresentar autorização expedida pela Vigilância Sanitária, o comerciante fica obrigado a manter um livro de registro de entrada e saída do produto e a enviar, mensalmente, balanço das compras e vendas de cola aos órgãos de saúde. As empresas que forem flagradas vendendo o entorpecente a menores, a adultos sem autorização, ou não cumprirem as formalidades da nova resolução serão autuados e multados.
O valor da multa depende das condições de controle do estoque e do volume vendido sem autorização. Em caso de reincidência, a empresa pode ter o alvará de funcionamento cassado. O comerciante ainda não cadastrado deve procurar a Autarquia Municipal de Saúde a apresentar os documentos da empresa. ‘‘A necessidade de autorização prévia para a compra de cola caiu como uma bomba sobre os comerciantes. As minhas vendas diminuiram cerca de 90% nas últimas semanas’’, reclama o lojista Rafael do Vale Camacho. Cada litro de cola custa perto de R$ 3,00, variando pouco de marca para marca.
Segundo Camacho, os compradores - na maioria tapeceiros e sapateiros de fundo de quintal - estão amedrontados com a possibilidade do cadastramento na Vigilância Sanitária servir para posterior fiscalização relativa a impostos municipais. ‘‘Não é o problema de se identificar para a compra. Esses são profissionais autônomos, na maioria humildes e não regularizados junto à Prefeitura. Eles têm medo de represálias e perseguições fiscais que inviabilizem seus negócios’’, comenta o lojista, que vende também tecidos, plásticos, espumas e outros materiais para tapeçaria há mais de dez anos.
Há quase 30 anos no ramo, o comerciante Uzier de Carvalho também não se conforma com as medidas restritivas à venda de cola. ‘‘O objetivo até que é louvável. É bom tentar impedir o uso da droga por menores. Mas o problema é que, na prática, isso não vai ocorrer, porque eles já não compram mesmo nas lojas atualmente. Os menores conseguem a cola através de adultos, ou roubando nas tapeçarias e sapatarias.’’
Paulo WolfgangCríticaO lojista Carvalho: ‘Lei está dificultando o nosso trabalho’
Na opinião dele, a burocracia criada para o controle da vendas vai dificultar a vida dos lojistas e a obrigatoriedade da autorização para compra está atrapalhando o comércio da cola. ‘‘O comprador chega na loja, fica sabendo da exigência da autorização e reclama. Sai xingando o vendedor de chato e não volta mais, porque deve acabar comprando sem autorização em outra loja, ou indo buscar o produto em cidades vizinhas’’, afirma Carvalho.
Outro problema apontado pelo comerciante é o fato de a Vigilância Sanitária não funcionar aos sábados, o que dificultaria a expedição de autorização - que é gratuita - para a compra de cola. ‘‘Muitos de nossos clientes vêm de outras cidades e distritos, normalmente nas manhãs de sábados. Por outro lado, às vezes o tapeceiro está no meio de um trabalho, no sábado, e acaba a cola dele. Por falta da autorização, eles não podem comprar o produto e nós perdemos oportunidades de venda’’, diz Uzier de Carvalho. Para ele, a saída seria a Vigilância deixar com os lojistas blocos de autorizações, que só seriam usados para a venda de cola a profissionais cadastrados.
Os comerciantes reclamam ainda do rigor em relação à exposição do produto. Agora, as latas de cola não podem mais ficar à vista dos compradores. As lojas são obrigadas a deixá-las em um cômodo fechado a chave, que ficará sob responsabilidade exclusiva do proprietário ou gerente da loja. A maioria da empresas acabou por esconder as caixas de cola nos banheiros dos funcionários. ‘‘Ter que esconder um produto que tem fabricação e venda legalizadas é um absurdo. A cola faz parte do meu negócio e, como a venda de espumas e plásticos, gera impostos. Na prática, a lei só está dificultando o nosso trabalho e gerando confusão’’, ressalta Carvalho.
Os tapeceiros Sílvio Camargo e Milton José da Silva também estão descontentes com a obrigatoriedade da autorização da Vigilância para a compra da cola, material básico ao trabalho diário deles. ‘‘A principal dificuldade é ter que ir até a sede da Vigilância todas as vezes que precisamos comprar a cola, independente do dia, da hora e da quantidade do produto. Vamos perder muito tempo com estas idas e vindas. E isso acabará prejudicando nosso trabalho’’, explica Milton da Silva.
Ele trabalha há mais de 15 anos no ramo e acredita que a Vigilância deveria credenciar os sapateiros e tapeceiros da Cidade, concedendo a eles uma autorização de compra que valesse, pelo menos, por um mês. ‘‘As autoridades, ao invés de facilitar nosso trabalho, acabaram criando um novo problema para nós. Isso é uma falta de consideração pelos profissionais sérios, que terão suas atividades complicadas e perderão um bom tempo cada vez que precisarem comprar meio litro de cola’’, diz Sílvio Camargo. ‘‘E o pior é que, na prática, o consumo de cola por menores não será impedido, porque eles buscam o produto em cidades vizinhas ou compram através de adultos.’’
Nas últimas semanas, a Vigilância Sanitária tem emitido, em média, dez autorizações para compra de cola por dia. A responsável por este setor é a coordenadora da área de saneamento, a bióloga Janete Teixeira Costa. ‘‘Sabemos que apenas este rigor na comercialização não será capaz de impedir o mau uso do produto. Mas é um início e a parte que nos cabe fazer. Seremos rigorosos na implementação deste programa de fiscalização do comércio da cola daqui para a frente.’’
Segundo Janete Costa, não há a menor possibilidade de se deixar sob a responsabilidade dos comerciantes os blocos de autorização, como já ocorreu anos atrás. ‘‘Isso é o mesmo que deixar o galinheiro sob guarda de uma raposa. Já foi tentado no passado e não deu certo. Pelo contrário, os resultados foram desastrosos e não vamos repetir o erro’’, comenta a bióloga. ‘‘Ainda estamos em fase de orientação e cadastramento dos lojistas, mas em breve começaremos a fiscalizar e a multar os flagrados desrespeitando a regulamentação. Não há como darmos expediente aos sábados. Por isso, os compradores terão que se acostumar a buscar as guias de autorização de segunda a sexta-feira.’’

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