O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) autuou ontem o vice-prefeito do município de Tibagi (101 quilometros ao norte de Ponta Grossa), Artur Ricardo Nolte, por estar fazendo garimpo no Rio Tibagi sem licença ambiental. Na quinta-feira, a regional do IAP em Ponta Grossa localizou a balsa de garimpo que estava sendo utilizada na procura de diamantes. A multa é de R$ 1,5 mil, mas o vice-prefeito tem 20 dias para recorrer e apresentar sua defesa.
A balsa, contendo uma draga, foi localizada na altura da Fazenda Vitória, já no município de Tibagi. ‘‘Para exercer a atividade de garimpo é preciso ter um registro prévio de lavra junto ao Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (Depem), vinculado ao Ministério das Minas e Energia e a licença ambiental do IAP’’, explica o chefe regional do IAP, Cyrus Daldim.
A denúncia sobre a atividade de garimpo no rio foi feita por um fazendeiro da região, Durvalino Pedroso, no dia 19 de janeiro. O rio passa próximo a sua propriedade e o fazendeiro ficou com medo que os garimpeiros estivessem utilizando algum produto químico, que viesse a comprometer a saúde do seu rebanho.
Os fiscais do IAP constataram que os garimpeiros não utilizam produtos químicos. Na busca por diamantes, eles sugam o cascalho, a areia e a água do fundo do rio. Esse material é jogado para uma espécie de peneira. Essa peneira devolve para o rio a água e a areia, retendo o cascalho. A próxima etapa do garimpo é recolher o cascalho numa peneira menor para localizar as pedras valiosas. Por sua densidade, elas se concentram no meio da peneira.
Segundo Daldim, esse processo não causa dano ambiental. Por isso, o vice-prefeito só foi autuado por falta de licença ambiental. Enquanto não regularizar a situação, a balsa permanecerá embargada.
Nolte diz que não procurou uma licença ambiental antes porque está desenvolvendo a expedição somente a título de pesquisa. ‘‘Não sabia que era necessária a licença para o período de pesquisa’’, alegou. Como o rio é bastante extenso, ele disse que pretendia descobrir um veio para, a partir daí pedir a licença, já especificando o local que pretendia explorar.
O vice-prefeito disse ainda que na sua exploração percorreu 30 quilômetros do rio, desde o dia 9 de janeiro. ‘‘Com o embargo, sete famílias perdem seu sustento’’, reclamou, referindo-se aos funcionários que trabalham para ele na atividade.
Nolte disse também que não encontrou nenhuma pedra nesse período em que explorou o Tibagi.

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