Maringá Deficientes físicos de Maringá convidaram vereadores para uma tarde de ''vivência'' em cadeiras de rodas e uso de bengalas, nas calçadas tomadas por comerciantes. O objetivo foi evitar a aprovação de um projeto de lei que limita o espaço público. O projeto será votado hoje pela Câmara de Vereadores e estipula um vão de 1,20 metro para pedestres, além de liberar o uso aos comerciantes a partir das 19 horas durante a semana. A criação da lei revoltou integrantes de diversas entidades que representam os deficientes físicos do município.
Para a presidente do Conselho Municipal dos Direitos dos Deficientes Físicos, Ana Paula Scramin, Maringá está na contramão da cidadania. ''Isso é um retrocesso, com o Legislativo criando barreiras aos deficientes, enquanto vários países avançam no sentido de melhorar os espaços'', criticou.
Conforme a presidente do conselho, o projeto de lei também é uma forma de privatizar o espaço público porque privilegia comerciantes no uso das calçadas. O projeto também libera o uso a partir das 13 horas dos sábados e por tempo integral nos domingos e feriados. ''Além de limitar o espaço, nós ainda teremos horários para utilizar as calçadas'', disse Ana Paula.
Somente dois dos 21 vereadores aceitaram o convite dos deficientes que demonstraram as dificuldades para manobrar as cadeiras de rodas no vão de 1,20 metro. Dos três autores do projeto, apenas Marly Martin Silva (PPB) compareceu para ouvir os deficientes. Segundo a vereadora, o projeto visa resguardar o espaço público que em alguns locais da cidade são utilizados de forma integral.
O Executivo deve vetar a lei, mas os vereadores podem derrubar a decisão da prefeitura. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também já acenou para uma ação de inconstitucionalidade. A Promotoria de Defesa dos Deficientes alertou sobre a possibilidade de uma ação contra os vereadores, caso o projeto se transforme em lei.