Especial para a Folha
Os vereadores de Ponta Grossa votam hoje requerimento apresentado pela bancada do PT convocando quatro funcionários da prefeitura para prestar esclarecimentos sobre denúncias de irregularidades nas permissões de uso de espaço no camelódromo da cidade. Há suspeitas de que estaria havendo comercialização de barracas entre camelôs e desrespeito à fila de espera. O líder do PT na Câmara, vereador Gerveson Tramontim Silveira, protocolou o requerimento ontem. ‘‘Precisamos de informações oficiais sobre estas denúncias, que são muito sérias’’, disse. Dependendo das explicações, Silveira pode solicitar abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
As denúncias vão desde comercialização de espaços no camelódromo, vendedores ambulantes com mais de uma barraca e aluguel de espaço para terceiros. A lei municipal 5.652, que regulamenta o comércio ambulante em Ponta Grossa, proíbe estas práticas.
Já existem três comissões de sindicância no Departamento de Urbanismo, responsável pelas outorgas, que investigam denúncias de irregularidades.
O requerimento dos vereadores do PT convoca para a sessão da próxima segunda-feira o diretor do Departamento de Urbanismo, Oscar Pereira, e os presidentes das comissões de sindicância, João Pimentel, Dione Stephanes e Osires Capri. Para ser aprovado, o requerimento precisa de maioria simples de votos.
Ontem, Tramontim recebeu a denúncia de que haveria um esquema de favorecimento na concessão de outorgas no camelódromo. ‘‘A vendedora ambulante Maria da Conceição disse que protocolou no Departamento de Urbanismo um pedido para espaço no camelódromo em agosto de 1997 e pessoas que fizeram o pedido depois já receberam a barraca enquanto ela continua na fila’’, informou.
O Secretário Municipal de Administração e Negócios Jurídicos, Ricardo Rios Brandão, definiu a convocação pelos vereadores como normal. ‘‘Estou convicto de que nem o Oscar nem outro funcionário da prefeitura cometeu irregularidades com os camelôs’’, afirmou.
O camelódromo de Ponta Grossa tem 138 barracas, administradas pela Associação de Microempresários da Praça Santos Dumont. Em junho de 1998 a prefeitura concedeu outorga para 120 camelôs que já trabalhavam no local. Nos últimos 12 meses foram abertos outros 18 espaços. Estas novas barracas é que estariam sendo comercializados irregularmente.

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