Curitiba
Os vereadores apresentaram 147 emendas ao Orçamento de Curitiba para 1998. A votação deve acontecer no início da próxima semana, antes do recesso da Câmara Municipal - que começa terça-feira e termina em fevereiro. Ontem, a comissão de Economia, Finanças e Orçamento ainda não havia dado o parecer sobre as emendas.
O projeto de Lei Orçamentária, entregue pelo prefeito Cassio Taniguchi à Câmara, prevê receita e despesa de R$ 1,35 bilhão - um aumento de 10,66% em relação a 1997 (que foi de R$ 1,22 bilhão).
O vereador Gustavo Fruet (PMDB) apresentou uma análise sobre o projeto orçamentário, com os maiores cortes e investimentos, tanto na administração direta quanto indireta.
Segundo o relatório, o maior corte foi no setor de educação - 21,95%, ou R$ 30,2 milhões a menos que no ano passado.
O vereador questiona se a prefeitura está cumprindo a exigência da Constituição Federal, que prevê um repasse mínimo de 25% dos recursos próprios do município para a educação. O orçamento prevê 19,74% das receitas correntes para a educação, ou 13,59% da administração direta. Segundo Gustavo Fruet, as dúvidas sobre o repasse de verbas devem ser encaminhadas à prefeitura para esclarecimento.
O relatório também aponta o aumento de 80% nas dívidas de curto e longo prazo do município nos últimos quatro anos. Em 1998, o valor estimado da dívida é de R$ 311 milhões. ‘‘Temos que contestar os valores e a distribuição dos recursos para evitar maiores danos nas finanças municipais’’, disse Fruet.
Metrô - Entre as emendas apresentadas ao Orçamento, uma do vereador Jorge Bernardi (PDT) pede o início dos estudos para a implantação do metrô em Curitiba, nos eixos estruturais da cidade. Segundo o vereador, os estudos deveriam ser iniciados no próximo ano para evitar o saturamento no transporte coletivo (que deve ter sua capacidade esgotada em oito anos). A primeira linha de metrô seguiria o eixo que liga os bairros Pinheirinho e Santa Cândida.
Para o vereador Tadeu Veneri (PT), uma das prioridades na aprovação do Orçamento de 98 são os cortes em alguns setores municipais. Ele sugere a redução nos recursos previstos para a própria Câmara - R$ 42,4 milhões - e nos cargos em comissão da prefeitura. ‘‘Hoje há 250 cargos em comissão, com uma folha de pagamento equivalente ao salário de 1.500 professores’’, comenta Veneri.

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