Curitiba - A bancada de oposição na Câmara Municipal de Curitiba está bombardeando o projeto do metrô com ações judiciais, na tentativa de impedir que a licitação seja realizada da maneira como está sendo proposta pela prefeitura. Ontem, o bloco formado por vereadores do PDT, PT, PMDB e PC do B ajuizou uma ação popular com pedido de liminar pedindo a suspensão da concorrência. Outra ação popular com o mesmo objetivo foi interposta no Tribunal de Justiça pela vereadora Clair da Flora Martins (PT).
Para o líder da oposição na Câmara, vereador Jorge Bernardi (PDT), a principal irregularidade no processo licitatório é a restrição na participação das empresas. Um dos requisitos exigidos no edital de licitação é que as empresas tenham participado de projetos de sistemas de alta capacidade, financiados por empresas multilaterais de crédito.
‘‘A impressão que temos é que essa concorrência está direcionada a uma empresa ou a um consórcio de empresas’’, acusou o vereador, mencionando a TCBR, a Esteio e a Dalcon como prováveis favorecidas no processo. Essas empresas participaram da elaboração do estudo de viabilidade do metrô.
Outro ponto questionado pela oposição é o custo do projeto de engenharia. Segundo Bernardi, a Prefeitura de Porto Alegre teria gasto R$ 5,3 milhões para fazer o projeto do metrô numa extensão de 21 quilômetros (17 km subterrâneos). O projeto curitibano, afirmou o vereador, é quase 90% mais caro, apesar de ser de superfície.
A ação ajuizada pela vereadora Clair justifica que o edital de concorrência fere a Lei de Licitações (nº 8.666) –porque inclui num mesmo processo a contratação do projeto básico e de engenharia– e o Estatuto da Cidade. Para Clair, a prefeitura teria que ter apresentado para apreciação da Câmara um projeto propondo as alterações.
Na semana passada, o vereador André Passos (PT) havia entrado com uma impugnação administrativa junto a comissão de licitação o metrô, pedindo esclarecimentos sobre o edital de concorrência. A comissão julgou improcedentes os questionamentos e, não atendeu o pedido. Ontem, Passos entrou um mandado de segurança contra a decisão.(Colaborou Erika Wandembruck).

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