A prefeitura de Campo Mourão está cobrando o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de forma diferenciada. A denúncia é do vereador Isidoro Moraes (PSL), após constatar um caso em que um mesmo carnê do tributo recebeu dois preços diferentes: R$ 180,00 num dia e R$ 150,00 no outro, quando foi pago.
‘‘O morador achou caro o valor de R$ 180,00 e não fez o pagamento. No outro dia, uma outra pessoa foi a prefeitura com o mesmo carnê e conseguiu quitar o tributo por R$ 150,00’’, explica Moraes. O pagamento do IPTU foi feito no dia 17 de abril, um dia depois do preço anunciado ter sido R$ 30,00 a mais. ‘‘Isso é um desrespeito ao contribuinte’’, acusa o vereador.
Moraes diz que chegou a ir à prefeitura com o contribuinte José Gonçalves dos Santos no dia 16 de abril, quando o valor foi confirmado em R$ 180,00. ‘‘O valor do imposto era de R$ 221,60, mas com os descontos caía para R$ 180,00’’, conta o vereador. O tributo que vem gerando a polêmica estava vencido há dois anos.
O imóvel fica no Jardim Tropical 1, um bairro pobre de Campo Mourão, e está em nome de Maria Teixeira Berbet. Santos, que mora e mantém uma mercearia no terreno, diz que achou ‘‘estranho’’ que o imposto tenha ficado nos R$ 150 apenas quando um amigo do vereador foi com o carnê à prefeitura. ‘‘Eu já tinha desistido de fazer o pagamento’’, conta.
O secretário municipal de Administração e Fazenda, Carlos Alberto Lopes Pequito, disse que não há tratamento diferenciado para o recebimentos de impostos municipais. Segundo ele, é provável que tenha havido algum erro de cálculo. ‘‘Talvez o funcionário não tivesse dado algum desconto previsto em lei.’’ Pequito afirmou que vai verificar o caso para descobrir o que ocorreu.

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