Vereador quer mudar projeto
Vereador quer mudar projeto
A liminar judicial proibindo a Sanepar de cortar a água de consumidores inadimplentes deverá fazer o vereador Antonio Ursi (PFL) modificar o projeto de lei que trata do assunto e que tramita na Câmara de Vereadores. A matéria prevê o corte de água somente após três meses sem pagamento. A exceção ficaria por conta do consumidor desempregado, incapacitado de trabalhar ou com renda de até dois salários mínimos mensais. Para esse caso, o desligamento estaria proibido.
Como o Ministério Público conseguiu liminar para todos os inadimplentes, sem exceções, vou reformular o meu projeto e proibir o corte também para todos os casos, explicou o vereador. Ursi revelou, porém, que é contra o benefício a todos os consumidores que estão em débito. Tem pessoas que podem pagar e serão beneficiadas também.
O projeto de Ursi chegou a ser aprovado em primeira discussão em novembro de 99, mas acabou sendo retirado de pauta a pedido do presidente da Sanepar, Carlos Afonso Teixeira de Freitas. Na época, ele argumentou que o projeto, se transformado em lei, poderia aumentar o número de inadimplentes comprometendo os negócios da empresa. Freitas informou que o índice de inadimplência em todo o Estado era de menos de 3%. Quero ver se em breve peço para o projeto voltar à pauta em regime de urgência, afirmou o vereador. (L.O.)





