Sid Sauer
De Campo Mourão
Um projeto de lei em tramitação na Câmara de Campo Mourão quer garantir uma caderneta de poupança com depósito anual de um salário mínimo (hoje R$ 136,0) a todos os estudantes carentes do município. A idéia é do vereador Sidnei Jardim (PPS), que batizou a proposta de Programa Criança Poupança Escola. O dinheiro só poderá ser retirado, em parte, após a conclusão da 4ª série e, totalmente, só depois da 8ª série.
‘‘O objetivo é incentivar a admissão e permanência na escola pública de crianças com idade entre 7 e 14 anos’’, explica Jardim. Ele ressalta que o projeto só prevê a poupança para os alunos em condições de carência material e precária situação social e familiar. Jardim, no entanto, votou contra a implantação do programa Bolsa Escola, que previa ajuda mensal a famílias carentes com crianças na escola. O projeto foi reprovado.
A família que quiser se beneficiar da poupança terá que provar que todos os menores sob sua guarda estão matriculados em escolas e com frequência de pelo menos 90%. Além disso, a família terá que comprovar que mora há cinco anos na cidade. Da 1ª a 8ª série, um único aluno poderá garantir depósitos de R$ 1.088,00, fora a correção e os juros de oito anos. Os depósitos serão feitos pela prefeitura.
De acordo com a proposta, os maus alunos não terão acesso ao dinheiro. Quem for reprovado por dois anos seguidos, por exemplo, será excluído do programa e perderá os depósitos feitos em seu nome. Nesse caso, os recursos da exclusão serão repassados para a Apae. O dinheiro, enquanto não utilizado, poderá ser usado para financiar programas de geração de emprego.

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