Durante quatro meses, o aposentado Elias Antunes da Cruz teve descontado R$ 146,00 de ligações telefônicas feitas ao disque-amizade. Segundo ele, as chamadas não foram feitas por sua família. Elias diz que só depois de muita discussão e briga com a Telepar e com a empresa que mantém o serviço conseguiu reaver a cobrança e provar que não fez as ligações. Para evitar que casos como este se repitam, tramita na Câmara Municipal um projeto de lei que pede o bloqueio ou a suspensão desses serviços.
Segundo o vereador Paulo Frote (PSC), autor da proposta, as reclamações destes serviços vem crescendo. Ele diz que as queixas de cobrança irregular representam quase a metade dos atendimentos do Procon (Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor) sobre denúncias de serviços telefônicos. Esses números não são confirmados pela coordenação do Procon 1512.‘‘As reclamações chegam também na Câmara, onde recentemente apareceram duas pessoas questionando a cobrança de R$ 700,00 de um serviço não realizado’’, diz o vereador.
‘‘Os problemas com os disques estão relacionados com as propagandas, que são demasiadamente apelativas e muitas vezes atingem crianças ou funcionários de empresas’’, avalia a coordenadora do Procon 1512, Cláudia Silvano. Segundo ela, as queixas sobre uso indevido do serviço é muito grande, mas o Procon não tem dados sobre o volume das reclamações. ‘‘Geralmente, são contas que superam R$ 1 mil’’, informa. Para ela, a possibilidade e a facilidade de bloqueio deveriam ser um direito do consumidor. ‘‘Hoje, a Telepar já atende este pedido para alguns dos serviços, mas não para todos’’, diz.
O vereador questiona ainda que o bloqueio não é feito para todas as ligações de disque. ‘‘A Telepar alega que não pode realizar o bloqueio em Curitiba’’, afirma Paulo Frote. Segundo o gerente comercial da Telepar, Carlos Spiller, a empresa não pode realizar o bloqueio em 40% da cidade, por causa do sistema usado. ‘‘Pelo sistema digital, que abrange 60% da cidade, é possível realizar a suspensão dos disques, mas não pelo analógico’’, informa.
Spiller diz que já existe uma legislação federal que regulamenta o bloqueio pelos provedores desses serviços. Na avaliação dele, uma lei municipal entraria em conflito com a federal. ‘‘Sei que meu projeto pode ser inconstitucional, mas a intenção é por o 0tema em discussão para evitar que novos casos aconteçam’’, justifica o vereador Paulo Frote.
Spiller explica que a Telepar apenas possibilita aos provedores dos serviços o uso do meio para atenderem o público. ‘‘Por exemplo, o usuário que quiser bloquear o disque-amizade, precisa apenas pedir a suspensão diretamente à empresa que gerencia o serviço’’, informa. Mas Spiller admite que para serviços internacionais fica difícil esta solicitação. ‘‘E se o consumidor pedir o bloqueio desse serviço, mesmo pelo sistema digital, ficará sem o acesso todas as ligações internacionais’’, afirma. O gerente informa que em 99% das queixas a cobrança da ligação foi regular, já que a chamada foi realmente feita pelo número cobrado. ‘‘Mesmo assim, a Telepar sempre força a provedora a provar que foi feito a chamada’’, avisa.O Procon não possui números, mas informa que as queixas sobre o uso indevido dos ‘disques’ é muito grande
Arquivo FolhaDificuldadeSistema da Telepar não permite que todos os serviços telefônicos, como o Disque-Amizade, sejam bloqueadosUma lei municipal
seria inconstitucional,
porque já existe
legislação federal

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