Londrina
Um levantamento feito junto à Secretaria da Fazenda, destacando aleatoriamente dez imóveis de Londrina e comparando o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pago o ano passado com a previsão para 98, revelou aumento do imposto em todos os casos. Os exemplos são residenciais e abrangem moradias das zonas norte, sul, leste e oeste, além da área central. O trabalho foi feito a pedido do vereador Célio Guergoletto (PMDB), presidente da Comissão de Justiça da Câmara, por onde tramita o projeto de lei do Executivo que altera a planta genérica de valores. A planta, que pode sofrer aumento médio de 61%, serve para o cálculo do IPTU.
Em alguns exemplos levantados na Fazenda, o valor venal do imóvel chega a subir quase 200%. É o caso de uma residência de apenas 33 metros quadrados no Conjunto Habitacional Maria Cecília, zona norte da Cidade. O valor venal até agora é de R$ 2,4 mil; com a nova planta, pula para R$ 7,1 mil, um aumento de 195,8%. A mesma coisa acontece com outra casa, de 91 metros quadrados, no jardim Alto da Boa Vista 1, também zona norte de Londrina. O valor venal hoje é de R$ 4,6 mil; para 98, pode pular para R$ 9,7, aumentando 100,8%.
No centro da Cidade, o exemplo foi um apartamento de 413 metros quadrados, cujo valor venal é de R$ 103 mil. Com a nova planta, esse valor vai para R$ 164,6 mil (59%). Neste caso, inclusive, somente o imposto devido (desconsiderando taxas agregadas) pula de R$ 702 para R$ 1,5 mil, um aumento de 124%.
Para o vereador Célio Guergoletto, a proposta, da forma como está sendo apresentada, é absurda. ‘‘Até entendo a dificuldade de caixa do município. Mas a solução não pode ser feita dessa forma. Depois do Plano Real o preço dos imóveis despencou. E o trabalhador, por sua vez, não teve aumento de salário.’’. Guergoletto lembra que o parecer da Comissão de Justiça deve ser favorável, já que a proposta parece ser legal e constitucional. ‘‘Agora, em relação ao mérito, tem que ser reavaliada.’’
O vereador observa ainda que o aumento abusivo, se persistir, pode gerar inadimplência entre os contribuintes. Por isso, ele aponta, a Câmara deverá procurar um valor consensual para que não se cometam injustiças.
‘‘Vários vereadores já estão nos procurando e a própria administração tem estado aberta ao diálogo’’, disse, garantindo que o parecer da comissão será dado em tempo hábil para votação em plenário.
O prefeito Antonio Belinati (PDT) garantiu ontem que nenhum contribuinte será injustiçado com a alteração da planta genérica de valores para a cobrança do IPTU. Belinati negou também que haverá um aumento considerável para todos. Belinati disse ainda que o aumento dos valores do imposto somente ocorrerá para aqueles que estão com alguma irregularidade. ‘‘Tem gente que paga imposto como se tivesse um terreno pequeno e uma casinha, mas na verdade, possui uma mansão. Queremos é fazer a correção destas irregularidades.’’

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