Luciana Pombo
De Curitiba
O vereador Natálio Stica (PT) está programando para o final deste mês uma manifestação popular em frente aos postos de atendimento self service em Curitiba. A intenção é chamar a atenção dos proprietários destes estabelecimentos e da população da cidade sobre os prejuízos econômicos e sociais que poderão ser ocasionados com a proliferação dos postos de auto-atendimento na capital.
Stica foi o autor de um projeto que virou lei e foi regulamentado em 1997. A lei 9.148/97 determina que o serviço de bombas automáticas sejam implantadas em um terço das bombas disponíveis num posto de gasolina. ‘‘Desta forma, garantimos o direito de emprego ao frentista e preservamos o direito do consumidor que queira abastecer por conta própria’’, afirma. Mas as distribuidoras conseguiram liminares que garantem o funcionamento integral dos postos com bandeiras self service.
No Paraná, apenas 14 dos 2,3 mil postos de combustível são self service. Mas, de acordo com Stica, o número tende a aumentar. De acordo com ele, 250 mil dos 300 mil frentistas do País poderão perder o emprego com o sistema de auto-atendimento. Em Curitiba, existem 4 mil frentistas.
O vereador de Curitiba já enviou um e-mail ao gabinete do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) pedindo que fosse feita uma medida provisória que impedisse a criação de novos postos self service até que o Brasil estabilize a questão do desemprego.
No Paraná, um projeto de lei do deputado Tony Garcia (PPB) é ainda mais radical. O projeto pede a proibição do funcionamento dos postos de auto-atendimento em todo o Estado e dá um prazo de 30 dias para que os estabelecimentos que funcionem em sistema self service modifiquem o trabalho. A intenção é votar o projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa hoje à tarde e aprovar em plenário até o final deste ano.
No âmbito federal, é também um paranaense quem está preocupado em restringir o funcionamento dos postos self service em todo o País. O projeto de lei de autoria do deputado Padre Roque Zimmermann (PT-PR) está sendo analisado pela Comissão de Viação e Transporte da Câmara Federal e, caso não haja recurso, será votado apenas no Senado. O projeto prevê que seja limitado em 20% o número de bombas com o sistema self service em cada posto de gasolina.
Quem tem posto com auto-atendimento não concorda com as limitações exigidas nos projetos de lei. O empresário Marcos Venício Scripes, diz que os postos self service barateiam os custos e o preço do combustível. ‘‘A gente não pode lutar contra a força do mercado, o mercado é quem nos leva’’, argumenta. De acordo com ele, os frentistas desempregados poderão assumir outras vagas nos postos, como o atendimento nas lojas de conveniência. ‘‘Tenho certeza que o trabalho passará a ser melhor e trará menos riscos ao frentista’’, afirma.

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