O vereador Edson Mezomo de Souza (PSDC), de Foz do Iguaçu, protocolou ontem na Procuradoria da República uma petição contra a Cataratas do Iguaçu S.A., empresa responsável pela primeira etapa da revitalização do Parque Nacional do Iguaçu. O documento aponta 18 supostas irregularidades no contrato entre a empresa e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), assinado em 22 dezembro de 1998.
O pedido foi protocolado à tarde e deve ser distribuído a um dos três procuradores do Ministério Público Federal (MPF) nos próximos dias. Mezzomo acredita no cancelamento do contrato quando ‘‘as irregularidades forem confirmadas’’. Ele criticou o fato de a concesionária assumir a arrecadação dos ingressos sem as obras de revitalização estarem concluídas.
O vereador solicitou a investigação dos indícios de erros, principalmente do item que trata do transporte especial de visitantes, que substitui o tráfego de veículos dos turistas. Segundo Mezomo, as cinco empresas que formam o consórcio não estão habilitadas a operar o sistema. ‘‘Se o consório não se trata de uma empresa constituída para os fins, porque sagrou-se vencedor no processo licitatório?’’, pergunta.
A denúncia questiona ainda os prazos das reformas, obras, serviços, montagens e instalações; a falta de acesso as portadores de deficiências físicas em alguns pontos do parque; além do combustível usado pelos ônibus. Conforme o vereador, a frota não é movida a energia elétrica ou a diesel tipo metropolitano, de baixo teor de enxofre, como determiva o edital de licitação.
O gerente geral da concessionária, Wadis Benvenutti, disse preferir comentar as acusações somente após a Cataratas do Iguaçu S.A. ser notificada pelo MPF. Mas, sobre o sistema de transporte, respondeu que uma das integrantes do consórcio, a Ilha do Sol Agência de Viagens, está habilitada a lidar com transporte. A empresa explora o Macuco Safári, fazendo o transporte dos turistas até o Rio Iguaçu com jipes. Porém, é especializada no passeio fluvial, feito em botes.
A Folha tentou contato com os funcionários do Ibama e integrantes da diretoria do Parque Nacional do Iguaçu, mas eles não estavam na unidade. A secretária da reserva informou que o diretor do Parque Nacional, Júlio Gonchoroski; o técnico de manejo, Apolônio Nelson Rodrigues de Souza; e o gerente substituto, César Monteiro Pirajá Júnior, estão em recessso e retornam na segunda-feira.
Desde 1999, a Cataratas do Iguaçu S.A. investiu R$ 13 milhões na primeira etapa de revitalização do parque. Ela já concluiu as obras do Centro de Visitantes, o sistema de ônibus e a revitalização do Porto Canoas, situado próximo à Garganta do Diabo (uma das principais quedas das Cataratas).
O projeto vai servir de modelo para a terceirização de outros 16 parques nacionais brasileiros. Em fevereiro, diretores de unidades de conservação visitaram as obras com o objetivo de copiar os pontos positivos da revitalização.