Emerson Cervi
De Curitiba
O projeto de lei de zoneamento e uso de solos de Curitiba ainda não começou a tramitar na Câmara Municipal mas já está gerando polêmica entre vereadores e técnicos do município. Na sessão de ontem, o vereador Borges dos Reis (PSDB) questionou declarações do presidente do Ippuc, Luiz Hayakawa, sobre as sugestões apresentadas por entidades de classe. ‘‘Não dá para entender, ao mesmo tempo em que o prefeito incentiva a discussão do projeto com a comunidade, o presidente do Ippuc defende o contrário’’, disse. ‘‘Vou solicitar oficialmente explicações do poder Executivo para saber quem manda nessa prefeitura’’.
Borges dos Reis preside a Comissão de Urbanismo e Obras Públicas da Câmara, que promoveu na semana passada um seminário para tratar do assunto. Segundo Luiz Hayakawa, o vereador está enganado. ‘‘Nós incluímos dezenas de propostas da comunidade e eu defendi que o projeto não fosse enviado à Câmara no início do ano para ampliar o debate público’’. Ele disse que discorda de alguns pontos isolados do que foi apresentado pelas entidades de classe e não dos debates em geral.
‘‘Do que foi apresentado no Seminário eu sou contra a proposta de criar regras diferenciadas entre os novos eixos estruturais e as áreas já adensadas’’, afirmou. Hayakawa defende que o objetivo da nova lei também é de corrigir alguns erros do passado. ‘‘Se determinássemos o afastamento lateral de H/6 (um sexto da altura do prédio) para os novos eixos, mantendo as regras anteriores para os antigos, os paredões continuariam sendo construídos nessas áreas e a qualidade de vida seria prejudicada’’. O vereador Borges dos Reis é favorável à proposta da Ademi de dividir a lei em duas partes. Uma mantendo as regras para regiões já consolidadas e outra para novas áreas da cidade.
Outro ponto citado por Borges dos Reis foi o das garagens em sub-solo. Ele apóia a idéia apresentada pelo Instituto de Engenharia do Paraná (IEP) para que as garagens no nível da rua não fossem computadas como área construída. Assim, os empreiteiros deixariam de fazer os sub-solos, que causam inundações e aumentam os custos de manutenção dos prédios. ‘‘A proposta do instituto é séria e eu defenderei esse tema, mesmo que seja através de uma emenda parlamentar’’.
Para Hayakawa, a garagem em nível da rua têm que ser consideradas área computada. ‘‘Mas essa questão tinha deve ser debatida em legislação específica e não ser incluída na lei de zoneamento, que é muito ampla’’.
O prazo para o Instituto de Pesquisas e Planejamento de Curitiba (Ippuc) analisar as propostas feitas pelas entidades representantes de classe termina na próxima sexta-feira, 12. O projeto de lei deve ser entregue oficialmente à Câmara na próxima semana.

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