Frase um, proferida informalmente por um vereador: ''Entre ontem e hoje, a gente deve ter entregue uns 200 alqueires de área''. Frase dois, proferida por uma pessoa que acompanhava a sessão extraordinária da Câmara de Vereadores de Londrina ontem: ''A prefeitura está fazendo a reforma agrária''. A ironia é direcionada à aprovação massiva de projetos de doação, concessão ou permissão de uso de terrenos do município (para entidades assistenciais e empresas, entre outros) que os vereadores estão realizando nesta semana.
Em duas sessões extraordinárias e uma ordinária, a Câmara havia aprovado em segunda discussão, de segunda-feira até ontem, 32 projetos de lei relativos a repasses de áreas municipais. Outros 22 precisam ser votados na sessão de hoje, já que no dia 6 de abril vence prazo para a apreciação e publicação de matérias sobre doações, concessões ou permissões de uso de terrenos do município. Uma lei municipal aprovada em dezembro de 2003 determina que projetos do tipo não podem tramitar a partir de 180 dias antes das eleições para vereador e prefeito.
Entre os 15 projetos aprovados ontem em segunda discussão, os dois mais importantes eram sobre doações de áreas ao governo estadual e à União, para, respectivamente, a construção do Centro de Detenção Provisória (que teria a princípio capacidade para 600 detidos) e a ampliação da pista do Aeroporto, para que seja instalado o ILS.
Todos os 15 projetos foram apresentados, discutidos e votados pelos vereadores num tempo de aproximadamente 20 minutos. Em certos casos, a Câmara vem aprovando cessões de áreas públicas mesmo com alguns projetos de lei recebendo pareceres contrários das comissões; diante do fato de que certas entidades beneficiadas não possuem título de utilidade pública (que é obrigatório por lei para a concessão ou permissão de uso de áreas municipais) e ciente de que algumas entidades já utilizam outros terrenos cedidos pela prefeitura.
O presidente da Câmara, Orlando Bonilha (PL), ressaltou que as duas sessões extraordinárias desta semana foram chamadas para que as matérias fossem aprovadas antes do prazo eleitoral, mas admitiu que as análises feitas pelas comissões foram apressadas devido ao tempo apertado. ''É uma situação trabalhosa e que traz desgaste. A gente lamenta que os projetos (a maioria tendo como autor o Executivo) tenham vindo todos de uma vez'', comentou.
Bonilha também admitiu que, pelo fato de muitas entidades terem sido beneficiadas, algumas podem ter idoneidade questionável. ''A aprovação de tantos projetos em tão pouco tempo é algo que nos preocupa, nós somos co-responsáveis. No futuro, a cidade pode ser penalizada'', admitiu. Mesmo assim, a Câmara vem optando por aprovar todos os projetos ao invés de barrar alguns.
''Nós não temos como adiar a cessão dessas áreas, devido ao prazo eleitoral. Se fizéssemos isso, a apreciação desses projetos ficaria para outra administração'', disse o vereador. Sobre o fato de que certas entidades beneficiadas não possuem o status de utilidade pública, Bonilha afirmou que a lei que tornou obrigatório o título para os interessados em receber concessões ou permissões de uso de áreas municipais foi aprovada em dezembro de 2003 e algumas entidades não se adequaram à legislação. ''Muitas sequer conhecem a lei'', afirmou.

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