O secretário da Saúde do Paraná, Armando Raggio, negou ontem que o Estado não esteja aplicando o dinheiro repassado pelo Ministério da Saúde para projetos de prevenção e controle da Aids. Sem citar números, Raggio disse que o trabalho na área é ‘‘bastante intenso’’ e que o registro contábil do ministério ‘‘não corresponde à realidade’’. Clarice Calo, presidente de uma ONG de apoio a doentes de Aids, também defendeu o Estado, afirmando que vários projetos têm sido viabilizados com verba federal.
O balanço divulgado pelo Ministério da Saúde mostra que 16 Estados e 23 municípios brasileiros deixaram de aplicar verbas do programa de financiamento Aids 1, promovido pelo governo federal em parceria com o Banco Mundial. Para o Paraná, foram destinados em setembro do ano passado R$ 2 milhões. O Ministério da Saúde diz que esses recursos não foram empregados para combater à Aids.
Acusado de não aplicar o dinheiro, o Estado estaria correndo o risco de não participar da terceira cota do programa, que soma R$ 16,2 milhões para todo o País. O Paraná tem cerca de 3.700 casos de Aids notificados desde 1981, o que, pelo critério da Organização Mundial da Saúde, representa cerca de 70 mil infectados pelo vírus HIV.
Ao divulgar os números, o coordenador do Programa Nacional de Aids do Ministério da Saúde, Pedro Chequer, acusou falta de vontade política para o uso do dinheiro. Chequer também disse que vários Estados e municípios estão fazendo especulação financeira com a verba.
Localizado em trânsito, ontem à tarde, o secretário Armando Raggio disse ao telefone celular que não dispunha na hora de dados sobre a aplicação do dinheiro. ‘‘Mas temos realizado treinamentos e feito repasses para que organizações não governamentais formem monitores. Será que não gastamos com isso?’’, devolveu a pergunta.
Raggio citou como exemplo de utilização do dinheiro a contratação da americana Ruth Gunn Mota, mestre em saúde pública, para ministrar um treinamento sobre prevenção de Aids para 22 profissionais de saúde e representantes de ONGs.
O secretário disse que ainda não recebeu a carta do Ministério da Saúde informando que pelo menos 50% do dinheiro deve ser gasto até o dia 15, sob pena de exclusão da próxima etapa do projeto. ‘‘Mesmo que não tenhamos chegado a esse percentual, temos seis meses para gastar o restante’’, reagiu Raggio. Segundo ele, uma das dificuldades é a legislação sobre licitações, que atrasa os processos de compras e contratações.
‘‘Até onde eu sei, o dinheiro está sendo gasto, embora num ritmo menos ágil do que seria ideal’’, afirmou a presidente do Grupo Pela Vidda (Valorização, Integração e Dignidade do Doente de Aids), Clarice Calo. Ela disse também não ter informações sobre qual a porcentagem já aplicada, mas citou uma série de projetos financiados com a verba repassada pelo governo federal.
Ela lembrou que em maio foi realizado em Colombo o 1º Congresso de DST-Aids da Região Metropolitana de Curitiba. Em outubro, o mesmo programa vai financiar o 1º Encontro Paranaense sobre Aids no Local de Trabalho, em Curitiba. ‘‘As ONGs sempre souberam que essa verba existe e que podem solicitá-la, apenas gostaríamos que a liberação fosse menos burocrática’’, defendeu Clarice.

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